Aldo Rebelo receberá Título de Cidadão Honorário de Minas

 

Autor do requerimento, Arantes comunica ministro pessoalmente sobre homenagem

 

Em jantar para um público seleto, no Palácio da Liberdade, nesta semana, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) entregou nas mãos do ministro de Esportes, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), o decreto assinado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) que concede a ele o Título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. O evento contou com as presenças do vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP), dos secretários de Estado Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Bráulio Braz (Esportes), Agostinho Patrus (Turismo) e Sérgio Barroso (Copa), além do secretário municipal de Esportes, Zito Vieira.

“O ministro Aldo Rebelo merece todas as honrarias pelo trabalho exemplar que desempenhou na Câmara dos Deputados, principalmente à frente da relatoria do Novo Código Florestal. Por isso o governador Anastasia acatou de imediato o nosso pedido. Agora, só nos resta acertar a melhor data para o ministro voltar a Minas e receber a merecida homenagem”, afirmou Arantes.

Aldo Rebelo ficou muito agradecido e satisfeito com o novo título que lhe será concedido pelo Estado de Minas Gerais. A data da sessão solene de entrega da homenagem requerida pelo deputado Antônio Carlos, evento que sempre acontece no Plenário da Assembleia Legislativa, será agendada para breve, de acordo com a disponibilidade de agenda do ministro.

Durante o jantar, discutiu-se o estágio das obras de reforma e ampliação do estádio do Mineirão com objetivos de sediar os jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo da Fifa, em 2014. Na ocasião, Arantes foi convidado pelo próprio ministro de Esportes para participar de uma vistoria que seria feita no dia seguinte nas obras do grande estádio.

Ministro do Esporte elogia andamento das obras do Mineirão

 

Secretário Melles, deputado Arantes e ministro Aldo Rebelo em visita ao estádio

 

Segundo o ministro, Minas possui o ritmo de obras mais avançado do país

O vice-governador Alberto Pinto Coelho e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitaram as obras no Mineirão, nesta quarta-feira (18). Após a visita, o ministro elogiou o andamento das obras no estádio e também as intervenções no trânsito em Belo Horizonte.

“Belo Horizonte é a capital que tem as obras com a maior proximidade com o cronograma estabelecido entre todas as cidades-sede do Mundial”, afirmou Aldo Rebelo, em entrevista. O ministro assinou o painel “Mineirão eu faço parte desta história”, onde são registradas as visitas recebidas durante as obras no estádio.

O ministro também ressaltou o legado das obras para a capital mineira. “A Copa já é uma realidade. Belo Horizonte tem um estádio moderno, compatível com suas tradições, que é o Mineirão renovado. As obras de mobilidade urbana vão melhorar a vida das pessoas, já foram até inauguradas. E Belo Horizonte terá visibilidade para bilhões de pessoas”, afirmou Aldo Rebelo.

O Mineirão receberá seis partidas durante a Copa do Mundo de 2014, incluindo uma das semifinais. As obras seguem rigorosamente em dia. O estádio será o primeiro a ficar pronto em 21 de dezembro de 2012.

“Minas Gerais está cumprindo o seu dever de casa e as obras estão em dia. Estamos preparando o Estado, em parceria com o município, para bem receber aqueles que virão para a Copa de 2014, inclusive nos roteiros turísticos, na questão da segurança pública e preparando as pessoas para receber os turistas”, afirmou Alberto Pinto Coelho.

O secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso, disse que o ministro Aldo Rebelo leva de Belo Horizonte as melhores impressões, não somente com o Mineirão, mas também com obras de mobilidade urbana, hotelaria, aeroportos, rotas turísticas, segurança e saúde. “Os elogios que recebemos hoje endossam o bom trabalho de Minas Gerais para os preparativos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014”, afirmou Sergio Barroso.

Também participaram da visita o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Bráulio Braz; o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus; o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, além de autoridades locais e estaduais.

Crédito das Fotos: Bernadete Amado/ Mario Braga/ Bernadete Amado

 

Deputado Arantes, Governo de Minas e OCEMG querem mesmas vantagens para cooperativas nos mesmos moldes de pequenas e médias empresas

Primeiro passo seria a criação de um decreto pelo Executivo para credenciar as cooperativas na Junta Comercial

Aconteceu nesta terça-feira, 17, uma reunião na Junta Comercial do Estado de Minas (JUCEMG) para discutir a possibilidade de as cooperativas mineiras terem as mesmas vantagens que as empresas de médio e pequeno porte. Participaram desta reunião o presidente da Frente Parlamentar de Cooperativismo, deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC), a presidente da Junta, Angela Pace; o subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços, Marco Antônio Rodrigues; o superintendente de Cooperativismo e Apoio ao Setor Terciário, João Neiva; o gerente jurídico da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG) Luiz Gustavo Saraiva; a diretora de Promoção do Cooperativismo Rosângela Mendonça; o presidente da Cooperativa Nacional de Apicultura (CONAP), Irone Martins; a diretora central de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Luciana Vianna de Salles Drumond e a diretora de registro da JUCEMG Lígia Xenes.

O deputado Antônio Carlos se colocou à disposição na Assembleia de Minas para ser um instrumento facilitador para que as cooperativas consigam as mesmas vantagens que os pequenos e médios empreendedores. Antônio Carlos elogiou também o papel da JUCEMG no Estado e exemplificou o programa “Minas Fácil” como instrumento que desburocratiza a vida do pequeno empresário.

O subsecretário Marco Antônio elogiou a postura de Arantes. “O deputado é o nosso representante legítimo na Assembleia, quando o assunto se volta para os interesses do cooperativismo”. Marco reiterou a demanda antiga de as cooperativas participarem das licitações com o ‘mesmo olhar’ que pequenas e médias empresas.

Após escutar as demandas, a presidente da JUCEMG, Angela Pace, expôs que está totalmente disponível a auxiliar e valorizar o trabalho das cooperativas, mas que é necessário que todas façam um recadastramento na Junta. “E para isto, precisamos de um decreto do Governo que faça este chamamento e, a partir daí, elas estariam se equivalendo das mesmas vantagens que uma pequena e média empresa normalmente o tem”, acrescentou. Angela expôs ainda que o Tribunal de Justiça precisa soltar uma instrução para que o Governo do Estado se atente para a oficialização do decreto. A presidente relatou também que as cooperativas não devem ter um duplo registro: no cartório e na Junta, pois isto prejudicaria a instituição de ser beneficiada aos mesmos moldes que uma pequena e média empresa.

Antônio Carlos reiterou que com o credenciamento na Junta Comercial, as cooperativas vão poder vender para o poder público, principalmente para o Estado.

Comissão aprova alíquota única de ICMS para acabar com guerra fiscal entre estados

Durante a reunião os governadores de Santa Catarina, Espírito Santo e o vice-governador de Goiás, acompanharam a reunião. Os três estados são os que mais perderão com a nova alíquota

Agência Estado
Publicação: 17/04/2012 15:49 Atualização: 17/04/2012 17:22
Brasília - Depois de cerca de quatro horas de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por 20 votos a favor e 6 contra o Projeto de Resolução 72. A medida estabelece alíquota única de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre operações interestaduais de produtos importados ou de produtos que usam mais de 40% de matéria prima importada no processo de industrialização. O projeto segue agora para votação em plenário. A previsão é que a alíquota única seja votada amanhã.

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Senadores tentam adiar votação da resolução que acab com "guerra dos portos" Líder do governo no Senado e ministra Ideli discutem "guerra dos portos" com Mantega CCJ do Senado aprova fim à 'guerra dos portos'

Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, além do vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo, acompanharam a reunião na CAE. Os três estados são os que mais vão perder com a nova alíquota, pois utilizam o ICMS para conceder estímulos fiscais a importadores.

Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a aprovação da resolução. Como compensação para os estados prejudicados, Mantega garantiu a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados que se sentirem prejudicados com o fim da chamada guerra dos portos. Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás oferecem incentivo fiscal na cobrança de ICMS para estimular o desembarque de produtos importados nos seus respectivos portos (no caso de Goiás, no porto seco).

Anastasia se reúne com sete governadores em Curitiba para discutir agenda comum

Agência Brasil
Publicação: 17/04/2012 09:02 Atualização: 17/04/2012 09:04

Oito governadores, entre elees, Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reúnem nesta terça em Curitiba para debater uma agenda administrativa comum aos seus estados. O encontro será às 10h30, no Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense.

Um dos assuntos em pauta deve ser a proposta de criação da Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE), que prevê a aplicação mínima de 10% das receitas estaduais em novos investimentos. A unificação de alíquotas de importação, o repasses de recursos do governo federal, além de questões ambientais, como o novo Código Florestal e a Conferência Rio20, também estarão em debate.

Participam da reunião os governadores do Paraná, Beto Richa, de São Paulo, Geraldo Alckmin, Minas Gerais, Antonio Anastasia, Goiás, Marconi Perillo, do Pará, Simão Jatene, de Alagoas, Teotônio Vilella Filho, Roraima, José de Anchieta Júnior, e do Tocantins, Siqueira Campos.

Às 14h, eles concederão entrevista coletiva.

Comissão especial da Câmara votará parecer sobre Lei Anticorrupção

Agência Câmara
Publicação: 16/04/2012 10:32 Atualização: 16/04/2012 10:38

A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) se reunirá nesta quarta-feira para discutir e votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou substitutivo. O relator alterou as punições para pessoas jurídicas que praticarem atos contra a administração pública, nacional e estrangeira. Pelo substitutivo, as instituições condenadas ficarão impedidas de receber recursos públicos e de fazer contratos com a administração pública pelo período de um a cinco anos, e pagarão multas entre 0,1% e 20% do faturamento bruto anual, excluídos os impostos.

O texto do Executivo determina que as multas variem de 1% a 30% do faturamento bruto anual, também sem impostos. No entanto, o projeto original estipula que, caso não seja possível utilizar esse critério, o valor fique entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões – o substitutivo prevê valores entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. Quanto à proibição de receber recursos públicos ou contatar com a administração pública, o texto inicial estabelece prazo entre dois e dez anos.

De acordo com Zarattini, a modificação do percentual das multas tem por objetivo adequar o texto aos critérios atualmente utilizados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Já a alteração dos prazos seria para fazê-los coincidir com os utilizados hoje pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Acordos

Inédito no Brasil, o projeto do Executivo visa garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos por atos de improbidade. De acordo com Zarattini, dos 34 países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é um dos três que não têm uma lei específica para punir empresas que pratiquem atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

O relator também introduziu um novo capítulo na proposta, para autorizar os órgãos públicos a celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis. Pelo dispositivo, empresas que colaborarem espontaneamente com a investigação dos atos de improbidade poderão obter atenuantes das penas, desde que os responsáveis sejam identificados.

Dentre as vantagens oferecidas, estão a dispensa do impedimento de contratar com a administração pública ou o recebimento de recursos públicos, além da redução da multa em até dois terços. O acordo, entretanto, não exime a pessoa jurídica da reparação integral dos danos.

Licitações e contratos

Zarattini acrescentou que, em seu texto, tipificou melhor quais são as irregularidades previstas. De acordo com ele, a redação agora define de forma mais clara, por exemplo, quais são as irregularidades relativas a licitações e contratos. “Inclusive incluímos suborno quanto à fiscalização trabalhista, previdenciária e até mesmo fiscal”, acrescentou.

A proposta apresentada hoje também institui o Cadastro das Empresas Inidôneas, a ser operado pela Controladoria Geral da União e alimentado com dados fornecidos por prefeituras e todos os órgãos públicos do País. As informações poderão ser acessadas por qualquer cidadão.

Nota: Prestem bém atenção, este Deputado ao invés de aumentar o rigor da lei , esta fazendo um substitutivo para torna-la mais branda, que pais é esse:

 

PT de Minas racha no apoio à reeleição de prefeito de BH!

Agência Estado
Publicação: 15/04/2012 16:44 Atualização:

Parte do PT mineiro vai abandonar a campanha pela reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), que vai ter um petista como vice, mas também contará com o PSDB na aliança. A decisão foi tomada neste domingo, após encontro petista que acatou, com apoio de cerca de 60% dos participantes, a resposta da direção socialista às reivindicações do partido. O documento enviado pelo PSB ao PT confirmou oficialmente que o partido da presidente Dilma Rousseff indicará o vice de Lacerda, mas é evasivo sobre o pedido de coligação para a eleição proporcional e se omite sobre a coligação com os tucanos.

"Entendemos que o documento do PSB não atendia nossas reivindicações. Reconhecemos o resultado da votação, mas não acataremos nenhum encaminhamento que tenha o PSDB na aliança. Não vamos fazer campanha com o PSDB", disparou o presidente do diretório municipal petista e vice-prefeito, Roberto Carvalho. Desafeto público de Lacerda, Carvalho é o maior defensor da candidatura própria do PT e admitiu a possibilidade de o grupo derrotado aderir à campanha do PMDB, que deve lançar chapa puro-sangue para a disputa em Belo Horizonte. "Vamos fazer uma plenária para decidir nosso rumo. Ainda tem muito chão pela frente", disse.

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Reunião do PT vai avaliar aliança com o PSB No Rio, PT e PSDB são apenas coadjuvantes PT de Curitiba escolhe candidatura própria ou coligação

Na última sexta-feira, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reuniu-se com lideranças petistas na capital mineira para garantir a coligação com o PSB. Os petistas querem o apoio dos socialistas para a candidatura do ex-ministro Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Oficialmente, Falcão negou que as conversas envolvam troca de apoios. "Aqui (Belo Horizonte) já estávamos coligados. Não houve negociação para colocar São Paulo no ajuste", afirmou.

Nos bastidores, porém, petistas assumem que a aliança em torno de Lacerda tem peso para receber o apoio do PSB em São Paulo e outras capitais, como Recife e Salvador, além de a legenda comandada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ser aliada essencial para a disputa presidencial de 2014. Na última quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia se reunido com Falcão e duas das principais lideranças petistas em Minas, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e o ex-ministro Patrus Ananias, para reafirmar a necessidade de coligação com os socialistas em Belo Horizonte.

Para Roberto Carvalho, a interferência de Lula e Falcão foi "praticamente uma intervenção" no diretório mineiro. "O Rui Falcão fez um papel deplorável. Veio às vésperas do encontro fazer praticamente uma intervenção. Foi autoritário e desrespeitoso. Quanto ao Lula, tem nosso carinho, respeito e apoio, mas não é morador de Belo Horizonte", disparou. Um dos integrantes da direção petista que trabalha pela coligação evitou polemizar com o vice-prefeito, mas considerou "uma tentativa de golpe" a decisão do grupo liderado por Carvalho decidir abandonar a campanha. "Tudo foi decidido de forma democrática, pelos delegados do partido", declarou.

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