sábado, 9 de março de 2013

Arantes concede título de cidadão mineiro ao ministro Aldo Rebelo



Antônio Carlos e Alencar da Silveira entregando a homenagem ao ministro Aldo Rebelo.

            Na noite desta quarta-feira, 06/03, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes concedeu formalmente ao ministro dos Esportes Aldo Rebelo (PC do B) o título de cidadão mineiro, uma homenagem inspirada ao político pela sua trajetória e postura na condução das discussões que envolveram o novo Código Florestal Brasileiro, quando era relator.
            Arantes em seu discurso valorizou o trabalho de Aldo, adjetivando-o como um político sério, comprometido e trabalhador. Ele resgatou o histórico político do homenageado desde os tempos de militante da União Nacional dos Estudantes (UNE) até aos cargos de vereador e deputado federal por São Paulo. O deputado destacou que o ministro tem sido reconhecido pela bravura e coragem e fez questão de frisar o seu papel quando relator do Código Florestal Brasileiro. “Ele teve a sensibilidade de ajustar o equilíbrio no Congresso Nacional. O ministro teve a postura certa de defender o Brasil como sempre fez”, resumiu. O parlamentar acrescentou que irá se inspirar no trabalho de Aldo para revisar a legislatura de Minas que trata da política florestal, conforme está contida na lei 14.309 de 2002.
            O evento foi muito prestigiado por esportistas, ex-atletas, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, dirigentes do PC do B, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Minas.
            O secretário de Transportes e Obras Públicas Carlos Melles, por exemplo, lembrou de algumas passagens importantes na Câmara Federal. “O ministro Aldo Rebelo teve um papel brilhante quando conduziu a CPI da Nike e CBF. Foi ali que começou a moralização do futebol brasileiro”, exemplificou.

            Histórico e discurso para conciliar preservação e produção

            O ministro nasceu em Viçosa (Alagoas), é jornalista e também escritor. Elegeu-se como deputado federal por cinco oportunidades consecutivas por São Paulo, sempre pelo PCdoB. Foi também vereador pela capital paulista. No ano de 2009, Aldo Rebelo foi designado relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro e na oportunidade teve papel destacado. O ministro recordou-se que participou por mais de 200 audiências por todo o País, algumas, inclusive, em Minas Gerais. “Parecia difícil conciliar meio ambiente e agricultura, mas a população precisa dos dois setores, principalmente a população mais pobre”, enfatizou.
            A fala de Aldo vai de encontro ao que ao deputado Antônio Carlos Arantes sempre defendeu como presidente da Comissão de Política Agropecuária da Assembleia de Minas.
“Desde que entramos nesta discussão do
Código Florestal, sempre defendemos que é preciso proteger nascentes, evitar a derrubada criminosa de árvores, mas é preciso viabilizar e estimular o trabalho do homem no campo. Ninguém melhor que o produtor para perceber que ele precisa proteger a natureza para usufruir de sua terra”, ponderou.

Fonte: assessoria de imprensa Antonio Carlos Arantes, Ricardo Gandra.


quarta-feira, 6 de março de 2013

No embate com petistas, PSDB usa lei para checar paternidade de programa social


No embate com petistas, PSDB usa lei para checar paternidade de programa social

Agência Estado
Publicação: 06/03/2013 09:39Atualização:

O embate entre o PSDB e o PT sobre a paternidade dos programas sociais do país, que já dura semanas, teve na terça-feira novo desdobramento. A direção nacional do partido tucano encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Social um documento solicitando informações oficiais, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a origem e a estruturação dos programas sociais e também do Cadastro Único - principal ferramenta de organização desses programas.

Ao justificar o requerimento, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, disse que o objetivo é “rebater mentiras com informações oficiais”. Referia-se especificamente ao pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 27, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quando disse que o PT não herdou nada dos governos que o antecederam. “Dilma negou que o PT tenha recebido do governo Fernando Henrique Cardoso o Cadastro Único”, diz a nota.

O requerimento de Guerra, com oito perguntas, é uma extensão do discurso feito no dia anterior, em Goiás, pelo pré-candidato de seu partido à Presidência da República, Aécio Neves. O ex-governador mineiro disse que o cadastro, que possibilitou a unificação de ações de transferência de renda, foi criado em 2001, no mandato de Fernando Henrique Cardoso. “É herança do PSDB”, reivindicou.

O ministério, que até a tarde de terça-feira não havia recebido o documento, não quis se pronunciar sobre o assunto - que deve continuar rendendo polêmicas, alimentadas sobretudo pelo clima de pré-eleição.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Moradores continuam em casas interditadas pela Defesa Civil

04/03/2013 13h08- Atualizado em 04/03/2013 15h26

Apenas uma residência foi desocupada após queda de muro de arrimo.

População nega que prefeito tenha oferecido abrigo temporário.

Do G1 Sul de Minas
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A queda de um muro de arrimo construído pela Prefeitura de Caxambu (MG) fez com que pelo menos cinco casas fossem interditadas pela Defesa Civil no bairro Santa Rita. No entanto, apenas uma residência foi desocupada. Os moradores se recusam a deixar os imóveis e alegam que a prefeitura não se manifestou sobre o problema.

Para chegar a algumas casas, é preciso improvisar. Alguns moradores utilizam uma escada que não oferece segurança, como é o caso de Julina Franco Araújo, que comprou a casa três dias antes do muro cair e teve que improvisar outra saída. “O paredão caiu e bloqueou uma das entradas. Ficamos dias sem energia e sem água e ninguém veio até aqui para arrumar. Por enquanto criamos uma saída alternativa”, disse.
A família do eletricista Nilton Rodrigues Junior também vive uma situação delicada. O quintal dele ficou completamente destruído e o muro também caiu. A Defesa Civil forneceu uma lona para impedir que o solo seja encharcado, mas segundo ele, a terra continua cedendo. Mas, mesmo com o imóvel interditado, ele continua na casa. “Eu fiquei aqui pois tenho medo de abandonar o local e ter meus objetos e móveis roubados. A situação é difícil, porque eu não durmo, com medo da casa cair”, declarou.
Por enquanto, a dona de casa Lilian Santos Lima foi a única moradora que deixou o imóvel. A casa em que ela vivia ainda tem detritos da queda do muro. “Eu fiz um boletim de ocorrência e saí da casa”, disse.
Questionado sobre o problema, o prefeito Jurandir Ubirajara Beline disse que ofereceu abrigo temporário para os moradores que foram afetados pela queda do muro de arrimo, mas que eles não aceitaram. “Nós chamamos a Polícia Militar, fizemos uma ocorrência e caso aconteça algo mais grave, a prefeitura está isenta de qualquer responsabilidade. Infelizmente os moradores não querem sair”, pontuou.
Casas estão condenadas pela Defesa Civil em São Lourenço. (Foto: Reprodução EPTV) 
Casas estão condenadas pela Defesa Civil em São Lourenço. (Foto: Reprodução EPTV)
Já o engenheiro da prefeitura, Gabriel Ferreira Filho se comprometeu a resolver o problema, mas afirmou que isso só será possível após o período de chuva. “Será feito um novo muro, mas o início só poderá ser no período de estiagem. O terreno se degradou por uma série de razões próprias daquele local e por isso temos que ter um cuidado especial na hora de fazer outro”, explicou.

Fonte G1Sul de Minas
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/03/moradores-continuam-em-casas-interditadas-pela-defesa-civil.html



domingo, 3 de março de 2013

Partidos podem ter prazo menor para definir candidatos

Projeto de lei em tramitação na Câmara antecipa em um mês as convenções partidárias e o registro de candidaturas. Objetivo é dar à Justiça Eleitoral mais tempo para julgar processos

Publicação: 03/03/2013 00:12Atualização: 03/03/2013 09:37
Isabella Souto

'Vemos nas eleições vários candidatos disputando e fazendo campanha ainda com a situação pendente', lamenta Edson Resende, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP  (Marcos Michelin/EM/D.A Press)
"Vemos nas eleições vários candidatos disputando e fazendo campanha ainda com a situação pendente", lamenta Edson Resende, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP

Os partidos políticos poderão ter que antecipar em um mês a escolha de seus candidatos nas eleições. Isso se for aprovado sem modificações, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que transfere para 1º a 31 de maio as convenções e 5 de junho o requerimento de registro de candidaturas – hoje os encontros acontecem de 1º a 30 de junho e o pedido de registro em 5 de julho. Com a medida, a ideia é que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os processos envolvendo os candidatos – evitando o vaivém daqueles que têm alguma pendência judicial.

Autor do projeto, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) acredita na aprovação do texto ainda para as eleições do ano que vem, até porque a matéria não trata do tempo de veiculação das propagandas de rádio e televisão ou da campanha eleitoral. “O objetivo é apenas dar espaço para que a Justiça Eleitoral tenha tempo suficiente para julgar os processos”, justifica. O projeto foi apresentado em dezembro do ano passado e tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e foi anexado a outro texto, apresentado em 2000 pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

O projeto de Inocêncio altera para julho a realização das convenções partidárias e estende até 5 de agosto o prazo para os registros dos candidatos. A matéria ainda reduz o tempo da propaganda eleitoral para até 60 dias e reserva os 30 dias anteriores às eleições para o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. Até pelo tempo em que tramita na Casa – quase 13 anos –, a expectativa é de que a proposta do cearense prevaleça sobre a do pernambucano.

Para a coordenadora de registros eleitorais e partidários do TRE-MG, Annelise Barbosa Duarte, caso seja aprovado o projeto de Benevides, a nova data significará mais tempo e tranquilidade para que os juízes e o Ministério Público analisem as candidaturas. “Poderemos chegar à eleição com uma situação mais definida. Uma decisão depois das eleições confunde o eleitor, ele fica com a sensação de que perdeu o voto”, argumenta. Sem contar que, em meio à questão dos registros, os juízes ainda se deparam com as ações envolvendo propaganda e irregularidades cometidas na campanha. A situação é ainda mais complicada nos pleitos municipais, quando uma decisão tramita em três instâncias – juiz local, TRE e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – até que não haja mais recursos.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público mineiro, o promotor Edson Resende também aprova o projeto – embora defenda uma antecipação ainda maior, de dois meses, do prazo para convenções e registro. “Vemos nas eleições vários candidatos disputando e fazendo campanha ainda com a situação pendente”, justifica.

Sem falar no prejuízo para os cofres públicos da realização de uma nova eleição. Em Minas Gerais, custará R$ 70 mil a disputa em quatro cidades que já têm data marcada: Diamantina, Cachoeira Dourada, Biquinhas e São João do Paraíso. Em 16 o prefeito eleito há quatro meses pode deixar o cargo. Eles são acusados de crimes como compra de votos e inauguração de obra em período vedado pela Justiça Eleitoral. A Advocacia Geral da União (AGU) está de olhos nesses casos em todo o país e já começou a cobrar dos responsáveis o custo de eleições extemporâneas referentes à disputa de 2004 e 2008.

PSDB busca conciliação para eleger Aécio Neves presidente do partido

Futuro comando partidário do PSDB, a ser eleito em maio, terá equilíbrio na distribuição dos cargos para tentar evitar divisões internas, como em anos anteriores, e nova derrota para o PT

Paulo de Tarso Lyra
Publicação: 03/03/2013 06:00Atualização: 03/03/2013 10:31
Aécio Neves: após aceitar presidir o partido, luta para que ala paulista seja contemplada  (Paulo Araújo/CB/D.A Press)
Aécio Neves: após aceitar presidir o partido, luta para que ala paulista seja contemplada

Brasília –
O PSDB afina o discurso para entrar competitivo na eleição presidencial de 2014. A exemplo do PMDB, que elegeu nesse sábado o vice-presidente Michel Temer como presidente da legenda por dois anos, os tucanos se preparam para eleger o senador Aécio Neves para conduzir o tucanato e pavimentar a própria candidatura ao Palácio do Planalto. A eleição interna está marcada para maio.

Até lá, Aécio e os defensores de sua candidatura buscam um fino equilíbrio para evitar a repetição das três eleições presidenciais anteriores – 2002, 2006 e 2010, quando, rachados por disputas internas no partido, foram derrotados pelo PT de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Em 2002, o atual presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissatti, defendeu a candidatura de Ciro Gomes (PPS-CE). Nos dois pleitos seguintes, os tucanos paulistas não conseguiram a unanimidade do partido.
 
Aécio tem buscado a conciliação com os correligionários de São Paulo. “Está caminhando, lentamente. São Paulo sempre é mais difícil”, reconheceu ao Estado de Minas, demonstrando otimismo com as negociações. Ele conta com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que abraçou a sua candidatura presidencial e costura um armistício com José Serra e o governador paulista, Geraldo Alckmin. O próprio senador mineiro também já conversou com a dupla mais de uma vez.

Aliados de Aécio lembram que o processo de reunificação partidária ficou congelado ao final do ano passado à espera da decisão do presidenciável em lançar-se como candidato a comandar o partido. A inércia foi revertida a partir do aval dado pelo próprio parlamentar de Minas de que assumiria o desafio de conduzir o partido.

O Estado de Minas apurou que, nas mexidas previstas no tabuleiro tucano encontra-se o deslocamento do atual presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), para a presidência do Instituto Teotônio Vilela. O ITV é o responsável pela elaboração do material teórico que será discutido nos diversos seminários que a legenda fará ao longo de 2013, como o que será realizando amanhã, em Goiânia, com o tema “Discutindo o futuro de Goiás e do Brasil”. Aécio, Guerra e os líderes do partido no Congresso estarão presentes ao fórum.

As negociações políticas não param por aí. Para mostrar que não há interesse do futuro grupo que comandará a legenda em prejudicar a ala paulista, o segundo cargo mais importante da máquina partidária – a secretária-geral do PSDB – será oferecida aos tucanos de São Paulo. “Não vamos influenciar no nome que eles vão apresentar para nós. Esperamos que um consenso seja obtido pelo bem do partido”, disse um aliado de Aécio.

A eleição dos líderes partidários no Congresso também obedeceu às mesmas regras de prudência. As duas lideranças escolhidas – Aloysio Nunes Ferreira (Senado) e Carlos Sampaio (Câmara) – são paulistas, em substituição ao paranaense Álvaro Dias e ao pernambucano Bruno Araújo.

Um dos responsáveis pelo desenho do novo formato do PSDB lembra que o mais importante é evitar que os paulistas se sintam desprestigiados. “Em todas as negociações para a escolha dos nomes que vão compor a direção do partido, eles sempre terão voz ativa para propor candidatos”, prometeu um tucano mineiro.