Vergonhoso!"

OAB pede que filhos de Lula devolvam passaporte diplomático

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, pediu aos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que devolvam os passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty. "A Ordem apela para que os filhos do (ex) presidente Lula devolvam o passaporte especial; não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza", diz a nota divulgada nesta sexta-feira.

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Na nota, o presidente da entidade afirma ainda que, se os passaportes não forem devolvidos, Lula pode sofrer ações do Ministério Público Federal por ''ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros".

Segundo Cavalcante, concessão dos passaportes especiais é algo "extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei". "O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo, deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras".

Em reportagem publicada na quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo informou que os passaportes diplomáticos foram concedidos dois dias antes do fim do mandato do ex-presidente. Nesta sexta, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que o neto do ex-presidente, de 14 anos, também conseguiu o benefício na mesma época. A assessoria do Itamaraty não soube informar o nome do menor nem sequer qual dia teria sido retirado o passaporte.

Luisa Brasil

Publicação: 07/01/2011 16:30 Atualização:

Aecio Critica!

Aécio diz que Minas foi excluída do 1º escalão de Dilma

Agência Estado

Publicação: 01/01/2011 19:30 Atualização: 01/01/2011 19:39

O senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) criticou neste sábado a composição do Ministério da presidente Dilma Rousseff ao afirmar que seu Estado foi excluído politicamente do primeiro escalão do governo da petista. Aécio elogiou o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-aliado Fernando Pimentel (PT), mas disse que a escolha de seu nome para a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi feita como parte da cota pessoal da presidente.

"Eu vejo que Minas, do ponto de vista político, ficou excluída do atual governo. Eu espero que isso não signifique a exclusão dos investimentos que nós precisamos ter em Minas, nas nossas rodovias, no metrô de Belo Horizonte, nos nossos aeroportos, na saúde e na educação", afirmou o tucano, após participar da solenidade de posse do governador Antonio Anastasia (PSDB).

No entanto, Aécio voltou a dizer que espera ter com Dilma uma relação democrática e republicana e que está convencido de que não haverá discriminação ao Estado. Ele evitou especular sobre o comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva daqui para frente. Mas lembrou que Lula já disse algumas vezes que demonstrará na prática como deve agir um ex-presidente da República: "Vamos aguardar e observar qual é a forma que ele compreende que seja a mais adequada para um ex-presidente da República."

Refundação

Aécio reiterou que pretende trabalhar por um Congresso Nacional mais independente em relação ao Executivo e disse que já vem negociando com os futuros colegas, inclusive com senadores da base do governo, uma proposta de fortalecimento da federação.

Ele voltou a criticar o que considera uma relação de subserviência do Parlamento em relação ao governo, destacando que o Congresso tem de construir sua própria agenda e "não pode ficar caudatário dos interesses exclusivos do Executivo". Para ele, há atualmente "um campo fértil" para adoção de medidas de proteção aos municípios, por exemplo. "Esse é o primeiro passo para refundarmos também a federação no Brasil."

Potencial líder da oposição, Aécio descartou a possibilidade de presidir o Senado e defendeu a composição da direção do Parlamento com base na proporcionalidade. Prometeu, contudo, uma atuação parlamentar "vigorosa".

"Acredito que em dois meses após a nossa posse nós possamos apresentar ao Brasil uma agenda que fale de reforma política, que fale da questão tributária, da própria reforma do Estado brasileiro e, principalmente, que fale da Federação, fortalecimento de Estados e municípios", afirmou.