Farc saúdam eleição de Dilma Rousseff

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 12/11/2010 13:20 Atualização: 12/11/2010 17:11

A guerrilha colombiana das Farc saudou a eleição de Dilma Rousseff como primeira mulher presidente do Brasil, destacando sua "convicção pública de uma saída política para o conflito interno da Colômbia", em um comunicado divulgado nesta sexta-feira na internet.

"Nossa saudação cordial, bolivariana, com anseio de Pátria Grande", afirmam as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que consideram um "fato relevante" que, pela primeira vez, uma mulher tenha sido eleita presidente do Brasil.

"Sua eleição à presidência da República Federativa, somada à sua convicção pública da necessidade de uma saída política para o conflito interno da Colômbia, catapultou nossa esperança na possibilidade de alcançar a paz pela via do diálogo e da justiça social".

"Temos certeza de que a nova presidente do Brasil terá um papel determinante na aclimatação da paz regional e na irmandade dos povos do continente", acrescenta o texto, assinado pelo Secretariado do Estado Maior Central das Farc (cúpula da guerrilha), datado de 1º de novembro.

O comunicado foi divulgado nesta sexta-feira no site da agência de notícias Anncol, que divulga informações do grupo.

Dilma, de 62 anos, que participou de um grupo guerrilheiro durante a ditadura militar, foi eleita no segundo turno do pleito presidencial, no dia 31 de outubro.

Flerte com base aliada de Anastasia reforça crise no PMDB

Isabella Souto -

Publicação: 13/11/2010 07:31 Atualização:

O PMDB mineiro vive mais uma crise interna. A causa, desta vez, é o anúncio de que alguns dos oito deputados estaduais eleitos poderão integrar a base aliada do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) a partir de fevereiro do ano que vem. Atualmente, os peemedebistas formam um grupo independente. Nas últimas eleições, fizeram oposição ao tucano, com o lançamento da candidatura do senador Hélio Costa para o Palácio da Liberdade. Já há manifestações na legenda contra a proposta de mudança na postura do grupo.

O primeiro a reclamar foi Hélio Costa, que, em seu twitter, postou: "O 'líder' do PMDB na Assembleia/MG não vê incoerência no apoio ao governo. Ele não apoiou o candidato do seu partido. Prova que é coerente." O presidente do PMDB mineiro, deputado federal Antônio Andrade, disse que, institucionalmente, a legenda continua na oposição. "A bancada é um segmento do partido. E é meio esquisito, até mesquinho, se oferecer para ser situação. Se os deputados foram fiéis a Hélio Costa nas eleições, não poderiam agora apoiar Anastasia", reclamou.

Antônio Andrade afirmou ainda que não vai discutir internamente qualquer tipo de punição aos "infiéis", mas lamentou a declaração do líder da atual bancada, Vanderlei Miranda, de que os deputados estariam "conjugando o verbo eleição no passado". Os deputados estaduais terão um encontro com o governador Antonio Anastasia na semana que vem para discutir um possível apoio da legenda, a convite do próprio tucano, segundo informou Miranda na quinta-feira.

O deputado Antônio Júlio já avisou que não vai participar da reunião e que continuará no grupo de oposição "independente, construtiva e responsável". "Os deputados do PMDB têm liberdade de caminhar com quem quiserem. Eu não vou ficar na base de governo, porque não sou um homem de duas caras", argumentou. Segundo ele, o partido está rachado desde antes das eleições, quando Adalclever Lopes e Antonio Andrade disputaram a presidência da legenda, após a morte do então presidente Fernando Diniz, em julho do ano passado.

Embora tenha feito campanha para Hélio Costa nas eleições de outubro, o deputado Ivair Nogueira admitiu a possibilidade de migrar para o grupo da situação. "Não podemos ser oposição por oposição; isso é burrice", justificou. Ele lembrou que uma ala do PMDB chegou a apoiar Anastasia na disputa pelo governo de Minas Gerais e, portanto, não seria nenhum constrangimento o partido integrar a base aliada. No entanto, ressaltou que é preciso discutir o assunto também com a direção da legenda no estado.

Até então um dos maiores críticos do governo Aécio Neves (PSDB) na Assembleia Legislativa, o deputado Sávio Souza Cruz não descarta a possibilidade de integrar o grupo da situação, mas também ressaltou a importância de debater o assunto com a direção do PMDB. "Uma discussão como essa não deve ficar restrita à bancada", argumentou. Segundo ele, embora Vanderlei Miranda tenha anunciado a nova postura do partido, o assunto não chegou a ser discutido entre os integrantes da bancada, e a decisão não será assim 'tão simples'.

Fonte portal uai

Tiririca conseguiu ler e escrever em teste, diz TRE-SP

Agência Estado

Publicação: 11/11/2010 16:13 Atualização:

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse hoje que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR), conseguiu ler e escrever o que foi pedido no teste. Indagado se o deputado sabe realmente ler e escrever, o desembargador disse que seria leviano de sua parte se antecipar sobre o assunto. "É o juiz quem vai responder sobre isso."

 Segundo o presidente do TRE-SP, Tiririca se submeteu a um teste de leitura e de escrita nesta manhã, durante audiência na sede do TRE-SP. O deputado se recusou a fazer a perícia técnica para comparar sua escrita com a de sua mulher, que teria ajudado o deputado a preencher a declaração de instrução entregue à Justiça Eleitoral. "Ele se recusou e tem base para recusar", disse o desembargador, ressaltando que Tiririca não é obrigado a criar provas contra si mesmo.

O deputado de maior votação no Estado de São Paulo teve de ler a manchete da edição de hoje do Jornal da Tarde - "Procon manda fechar loja que vende itens vencidos" - e um pequeno resumo da reportagem: "Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração".

Tiririca também teve de ler o título e o destaque da reportagem de capa do caderno de variedades do Jornal da Tarde: "O tributo final a Senna" e "Estreia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal".

Já o ditado foi tirado da página 51 do livro "Justiça Eleitoral - uma retrospectiva", editado pelo TRE-SP em 2005. A frase é de um texto intitulado "A Justiça brasileira pós Estado Novo", de autoria de José D'Amico Bauab, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e servidor do tribunal na capital paulista. "A promulgação do Código Eleitoral em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral".

O desembargador afirmou que Tiririca "deu conta de ler tudo", referindo-se ao texto do Jornal da Tarde. Sobre o ditado, afirmou que o deputado "soube escrever".

Apesar de todo o imbróglio, o presidente do TRE-SP acredita que a decisão do juiz Aloísio Silveira não deve interferir na diplomação do deputado federal eleito. Isso porque a decisão do tribunal que permitiu que Tiririca concorresse não está sendo contestada e permanece intacta. "O registro foi deferido e, tecnicamente, não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro", reiterou.

O que pretendem os governos populistas?

Nos últimos meses temos visto pelos veículos de comunicação que a América Latina vem sendo dominada por governos populistas, alguns exemplos são Venezuela, Bolívia, Equador, e no Brasil a presidente foi eleita através de atitudes populistas. Podemos perceber que estes governos tendem a mudar a leis internas de seus países no intuito de se perpetuarem no poder e para que isto aconteça criam programas sociais, com a desculpa de distribuição de renda, gerando assim, milhões de dependentes. Pessoas que quando este governo vem à falência e não consegue mais sustentar os programas sociais, ficam completamente perdidas. Na verdade estes programas não deveriam ser programas de governo, mas sim programas de estado. Os governos populistas invés de criarem uma fonte de emprego e renda, produzem na verdade a dependência do povo pelo estado.

Tenho certeza que isto não ocorre somente em nível de país, mas também de estados e municípios e se observarmos um pouco mais chegaremos a uma triste conclusão, estes governos faliram o povo na tentativa de se manterem no poder, temos exemplos disso em nossa região.

E falando em nível de Caxambu estamos vendo alguns pré - candidatos a prefeito fazendo a tal política de assistencialismo, distribuindo remédios, bola, fazendo festas e o que vejo na verdade é que estes candidatos estão tentando enganar o eleitor através do velho jargão do “Pão e circo” assim os cidadãos esquecem das suas dificuldades para arrumar trabalho e dar uma vida digna a sua família e ficam dependentes dos favores destes hipócritas que nada fazem pela cidade.

Pergunto, quais foram os benefícios permanentes que tais políticos trouxeram para Caxambu, quais obras, quantos empregos geraram?

Prometeram emprego na campanha de 2008 e cadê!

Não precisamos em Caxambu de políticos e nem governos populistas, mas sim, de políticos que assumam o papel de líderes comprometidos com o desenvolvimento, para se construir uma grande cidade, pois e através de sua cidade que se começa a construir uma grande nação.

“Se a covardia não destruísse o homem, a coragem mudaria o mundo.”

Péricles Gomes

Guilherme Pereira

politicacidadania@gmail.com

Bernardo defende critério de reajuste para Bolsa Família

Agência Estado

Publicação: 11/11/2010 10:02 Atualização:

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou esta quinta-feira que os critérios de reajuste do programa Bolsa Família devem ser definidos no início do próximo ano, quando a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), assumir o cargo. "Vamos buscar um critério para reajuste, como acontece com aposentadoria e outros, em vez de discutir todo ano", disse. Segundo o ministro, não há ainda definição sobre o tema.

Durante o programa de rádio Bom Dia Ministro, produzido e coordenado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela NBR TV e via satélite, Bernardo salientou que o estabelecimento de uma metodologia é importante para evitar que concessões de reajuste sejam atreladas a períodos de eleição. "Demos reajuste no final de 2007 e disseram que foi para ganhar eleições municipais", afirmou.

De acordo com ele, no ano passado, o reajuste concedido foi de 10% quando a inflação foi um pouco menor de 5%. "Fizemos isso justamente para não darmos este ano por conta da eleição. Com um critério, acaba com o problema de dizer que o governo está tentando manipular", argumentou. O ministro ressaltou ainda que o Bolsa Família é importante para as economias locais.

TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal

Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades

Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sandro Lima Do G1, em Brasília

O relatório de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira (9) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 32 obras – de 231 fiscalizadas 'in loco' entre janeiro e agosto – devido a indícios de irregularidades.

Dessas, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU também recomendou a retenção parcial dos recursos destinados a 6 obras, até que os problemas sejam resolvidos.

Em outras 184 obras, também foram encontrados indícios de irregularidades, mas, nesses casos, segundo o TCU, não se justifica a paralisação. Em nove obras fiscalizadas, o TCU não fez ressalvas.

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A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi informada oficialmente do relatório do TCU. Em nota, a assessoria do órgão disse que “deverá fazer o contraponto das informações apresentadas, levando posteriormente ao conhecimento da Comissão Mista de Orçamento para adoção de providências nos casos em que elas forem realmente necessárias”.

A reportagem do G1 procurou também a assessoria da Casa Civil, responsável pela coordenação do PAC, mas não havia recebido resposta até a última atualização desta reportagem.

Entre as obras que o TCU recomendou a suspensão estão a construção das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; a manutenção de trechos rodoviários no Ceará; a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos (SP); e melhoramentos no aeroporto de Vitória (ES).

A Infraero informou, em nota, que as obras nos aeroportos de Goiânia, Vitória e Guarulhos já tinham sido citadas como irregulares e que o TCU manteve a classificação “porque aguarda o encontro de contas – a ser promovido pela Infraero, sob determinação judicial”. De acordo com a estatal, no início deste ano o TCU realizou uma fiscalização nas obras dos três aeroportos "e não foi encontrada qualquer nova irregularidade”.

Em nota, a Petrobras negou irregularidades nas obras das refinarias. "A Companhia já demonstrou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não há sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros. Os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias", diz a nota.

Veja abaixo a lista das 32 obras com recomendação de paralisação pelo TCU.

Obras com recomendação de paralisação pelo TCU	Estado
Ampliação do sistema de esgoto de São Luís	MA
Manutenção de trechos rodoviários da BR-116	CE
Obras na BR-317	AM
Construção Ferrovia Oeste-Leste	BA
Construção da refinaria Abreu e Lima	PE
Construção do berço de atracação do Porto de Vitória	ES
Construção de casas no bairro Congós, em Macapá	AP
Construção de trechos rodoviários na BR 265	MG
Construção da Adutora Pirapama	PE
Dragagem no Porto de Vitória	ES
Ferrovia Norte-Sul	TO
Implantação de estação retificadora	SP
Melhoramentos no aeroporto de Vitória	ES
Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)	PR
Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos	SP
Sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho	RO
Implantação do sistema adutor	RN
Adequação de trecho da BR 060	GO
Restauração, duplicação e melhoramentos da BR-050	MG
Adequação de trecho rodoviário na BR-163	MT
Conclusão de obras do Complexo Viário Baquirivu	SP
Implantação da linha 3 do metrô do Rio	RJ
Construção da sede do TRF - 1ª Região	DF
Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus	AM
Restauração de rodovias federais	ES
Construção trecho rodoviário na BR-487	MG
Obras na BR-010	TO
Obras para controle de enchentes	PI
Construção do Aeroporto de Goiânia	GO
Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió	AL
Construção da barragem do rio Arraias	TO
Construção da barragem Berizal	MG

Valor fiscalizado

A dotação orçamentária fiscalizada pelo TCU foi de R$ 35,6 bilhões. A maior parte das fiscalizações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%).

Caso todas as recomendações do TCU sejam acatadas, a economia para os cofres públicos, segundo o tribunal, seria de R$ 2,6 bilhões.

Das 32 obras cuja suspensão foi recomendada pelo TCU, metade delas já apresentavam indícios de irregularidades em 2009. Apesar disso, segundo o tribunal, as recomendações não foram acatadas, e as obras continuaram. O TCU não tem poder para determinar a paralisação das obras - apenas faz recomendações ao Congresso e ao governo.

Questionado se havia mal estar no TCU pelo fato de o governo federal não ter acatado recomendações do tribunal em anos anteriores, o ministro Benjamin Zymler minimizou. Segundo ele, governo e TCU trabalham "em parceria".

Setores

Em relação à dotação orçamentária fiscalizada, as obras de energia responderam por 64,3% do total. Segundo o ministro Benjamin Zymler, responsável pelo relatório, isso ocorreu por causa dos "vultuosos contratos da Petrobras".

De acordo com o TCU, os principais aspectos observados nas fiscalizações foram: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.

Segundo o ministro Zymler, "houve uma significativa melhora na gestão dos contratos por parte do governo e adesão dos gestores às recomendações do TCU". Em 2002, por exemplo, houve recomendação de paralisação de 120 obras.

Tucanos se articulam pela vice-presidência da Câmara dos Deputados!

Enquanto os tucanos se articulam para ter o ex-governador Aécio Neves (PSDB) como líder da oposição no Senado, na Câmara dos Deputados, a briga do PSDB será pela primeira vice-presidência ou secretaria-geral da Mesa Diretora. “Vamos reivindicar ser essa terceira opção na Casa. Queremos proporcionalidade com equilíbrio de poder entre os partidos de maior representatividade”, disse o presidente do PSDB mineiro, o deputado federal Nárcio Rodrigues. Segundo ele, no início de dezembro, deputados e lideranças tucanas se reunirão em Brasília para discutir o futuro do partido no próximo governo.

Nárcio evitou confirmar o nome de Aécio como candidato a líder da oposição no Senado. “Conversei com ele ontem (segunda-feira), e ele me disse que não quer brigar por nenhum título, como o de líder. Mas é claro que, com a vitória expressiva que teve em Minas Gerais, saiu fortalecido e será uma voz natural da oposição no Congresso. Toda agenda e pauta do país passará por ele nos próximos anos”, afirmou o deputado. Para ele, uma das principais bandeiras do ex-governador no Senado será um pacto federativo. “É um absurdo os estados terem que mendigar para a União por causa do atual sistema de distribuição de tributos", disse Nárcio.

Além de líder da oposição, o nome do ex-governador mineiro já foi cotado para presidência do Senado, inclusive por aliados governistas, como o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Nos bastidores, tucanos confessam que a ideia seria “ousadia” demais, uma vez que o posto é a menina dos olhos do PMDB, que elegeu a maior bancada e tem três candidatos ao posto – o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL); o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (MA); e o recém-eleito Eunício Oliveira (CE). No sábado, por meio de nota, Aécio negou qualquer articulação que visasse uma eventual candidatura à presidência do Senado. Ele garantiu que não pretende presidir a Casa neste mandato em respeito ao critério de proporcionalidade, que preconiza que as forças partidárias majoritárias assumir a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.

A respeito da declaração do ex-governador sobre uma necessidade de "refundação do PSDB" para "recuperar a identidade" do partido, Nárcio disse que a proposta de Aécio é “nacionalizar” a sigla, que tem, historicamente, maior representatividade em São Paulo. “Não queremos acabar com os paulistas ou excluí-los. Até porque a experiência deles é interessante", amenizou o deputado federal ao ser questionado sobre as divergências entre os tucanos paulistas e mineiros depois da eleição de Dilma Rousseff (PT). Ontem, Nárcio almoçou com o deputado federal reeleito Marcus Pestana (PSDB), em restaurante próximo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para comemorar a vitória dos tucanos em Minas.

Para Pestana (PSDB), o partido passa por um momento de reformulação depois da derrota na disputa pela Presidência da República. Segundo ele, não é momento de as lideranças tucanas mineiras e paulistas se desentenderem, mas de alinhar o discurso. “Todo partido que sai derrotado das urnas tem que avaliar o que errou e o que pode mudar. O PSDB está passando por um momento de reconstrução. É nessa linha que falamos sobre uma nacionalização do partido", disse.

Amanda Almeida - Estado de Minas Publicação: 09/11/2010 07:34

Foco de governadores de oposição é lei Kandir

Estados governados pelo PSDB já elegeram o principal tema no embate com a gestão Dilma Rousseff. Mais do que a discussão sobre a CPMF, a compensação das perdas com a Lei Kandir, que desonera as exportações de produtos primários, tornou-se tema prioritário dos governadores eleitos pela oposição - e encontra respaldo entre os governistas.

Com base em diagnósticos traçados pelos atuais secretários de Fazenda, os futuros chefes dos Executivos estaduais alegam que as perdas causadas pela regra chegam a R$ 19,5 bilhões desde 2005. Em reunião na semana passada, os governadores tucanos eleitos por São Paulo, Geraldo Alckmin, e Goiás, Marconi Perillo definiram que o assunto é prioritário na agenda política.

“Temos de tomar providências. Os governos estaduais têm de ser ressarcidos”, afirmou Marconi Perillo, que participou de uma reunião com Alckmin, na quinta-feira, no escritório de transição do governo paulista. “São assuntos estratégicos e elementares para os governadores.”

Criada em 1996, a Lei Kandir prevê o fim do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações. A medida gera perda de recursos para os Estados, mas prevê que a União será responsável por ressarcir a queda de receita. Nos últimos anos, no entanto, o governo federal não tem colocado a previsão de recursos para esse fim na proposta orçamentária, o que deixa os governadores insatisfeitos.

Na semana que vem, será votado no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados um projeto de lei de 2002 que altera a Lei Kandir. O texto prevê a incidência do ICMS nas operações com energia elétrica, alcançando todas as etapas - da produção até a distribuição. A medida é de interesse direto dos governadores eleitos, que já acionaram as bancadas para votar a favor do tema. “Esse é um assunto muito importante e vamos trabalhar para aprová-lo na comissão”, declarou o deputado Edson Aparecido (PSDB), um dos parlamentares mais próximos de Alckmin.

Na terça-feira, haverá uma reunião dos secretários de Fazenda para discutir as perdas com a lei. O objetivo é traçar um discurso padrão entre governadores da base aliada e da oposição para pressionar o governo a aumentar os repasses aos Estados. Os secretários estaduais alegam que os recursos diminuíram ao longo dos anos e querem que a União coloque na proposta orçamentária de 2011 R$ 7,2 bilhões.

No Orçamento de 2010, por exemplo, o governo acabou não enviando para o Congresso a previsão dos recursos para compensar as perdas. Minas Gerais e São Paulo ameaçaram, então, não repassar os créditos do ICMS para os exportadores. Pressionada, a União resolveu destinar R$ 3,9 bilhões para os Estados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

Publicação: 07/11/2010 09:22 Atualização: