Bertha Maakaroun
Publicação: 14/04/2013 00:12Atualização: 14/04/2013 09:21
Partindo do pressuposto de que os governos municipais, ao atuar próximos aos problemas, têm mais êxito em buscar soluções mais rápidas e baratas, o governador Antonio Anastasia (PSDB) acaba de lançar um programa de R$ 2,1 bilhões, com recursos orçamentários. Além de reforçar os vazios cofres municipais, o programa dará condições aos gestores, a maioria em início de mandato, de fazer investimentos em três áreas sensíveis: a saúde, a educação e a infraestrutura. Em grandes
números, para ações na saúde há R$ 1,42 bilhão; para a educação serão destinados R$ 250 milhões; e para as 824 cidades com população inferior a 100 mil habitantes estão previstos R$ 418 milhões. “Todas as cidades serão beneficiadas segundo o seu porte, as suas necessidades e as demandas apresentadas”, acrescenta. Embora seja o nome preferido do senador Aécio Neves (PSDB) para concorrer ao Senado, o governador Antonio Anastasia (PSDB), pelo momento, evita o tema. Leal ao antecessor, que hoje é considerado o candidato do PSDB à Presidência da República, Anastasia afirma quando perguntado se concorrerá: “A eleição estadual em Minas está condicionada à candidatura do senador Aécio Neves. Aguardamos qual será essa definição para ver o papel de cada um”. Na avaliação do governador, há forte inclinação no PSDB nacional para a indicação da candidatura de Aécio, o que ganhará corpo, a partir de maio, quando o senador assumir a presidência nacional da legenda.
O sr. anunciou esta semana investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões aos municípios, para investimentos em saúde, educação e em infraestrutura, dentro do Programa ProMunicípio. É uma forma de auxiliar os municípios em dificuldades?
Partimos do pressuposto verdadeiro de que a administração municipal consegue agir de modo mais próximo do problema. Especialmente em infraestrutura, acaba tendo uma solução mais rápida e barata no local. E da mesma forma a saúde, com a descentralização. O que pudermos descentralizar, descentralizaremos, passaremos para a administração municipal. E, como já tínhamos vários projetos em andamento, programas municipais, colocamos todos na mesma bandeira.
Os municípios vão apresentar projetos?
O programa é voltado para os municípios em três segmentos: a educação, a saúde e a infraestrutura. Os municípios vão aderir por meio de formulários informatizados descrevendo as suas escolhas para a infraestrutura. São recursos para municípios até 100 mil habitantes. Portanto dos 853 municípios, 824 são atendidos para aquisição de equipamentos, como tratores, retroescavadeiras, maquinário, ou então para obras municipais do tipo pontes, calçamento e asfaltamento de vias, pequenos consertos em estradas vicinais. Será a critério das prioridades locais. No caso da saúde e da educação, os recursos serão encaminhados a todos os municípios que aderirem aos programas do estado, reforçando as políticas públicas que são comuns entre o estado e o município. Na área da educação são recursos para ajudar o sistema de ensino municipal, destinados ao transporte escolar municipal, à recuperação de escolas e mobiliário.
E na saúde qual será o foco para o investimento?
No caso da saúde, onde estão os recursos mais expressivos – cerca de R$ 1,4 bilhão –, serão alocados em diversos programas do estado em parceria com os municípios, que os executam e os implementam, do tipo Farmácia de Minas, unidades básicas de saúde, convênios do Pro-Hosp para hospitais nos municípios, a compra de cerca de mil veículos de transporte e ambulâncias, recursos para as equipes de saúde da família, que são também pagas pelos municípios. Portanto, é um grande leque de ações. É claro que a saúde é do sistema único: melhorando o município, há melhora no estado.
Como será o acompanhamento do estado da aplicação desses recursos?
Através da prestação de contas. O recurso é liberado em mais de uma parcela. Mas para liberar a segunda o gestor terá de prestar contas da primeira. Essa prestação já é coisa cotidiana da administração, pois temos muitos convênios com os municípios, que se faz através do próprio estado, nas secretarias. Há também as instituições que fazem a fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Os governos do PSDB em Minas estarão no centro do debate eleitoral de 2014. Se o senhor tiver de eleger, que área considera o melhor desempenho de seu governo?
Posso identificar duas áreas. Em primeiro lugar o esforço para a geração de empregos com a diversificação da economia de Minas, o que felizmente, a despeito da crise econômica internacional, tem ocorrido aqui. Estamos conseguindo atrair empresas de diversas naturezas e mudando um pouco – claro que é um processo gradativo – a economia de nosso estado, fazendo-a mais moderna, mais industrial, a chamada nova economia. E por outro lado a questão social, em que o Programa Travessia, um grande carro-chefe que temos, foi aprofundado em meu mandato. É um cartão de visitas muito adequado, pois demonstra como é possível, ainda que em determinados territórios do estado, modificar a realidade social através de um método diagnóstico chamado porta a porta e, depois, passa por outras etapas na área da saúde e da educação, que são muito positivas. Acho que especialmente para aquele segmento menos desenvolvido no Brasil o programa é muito exitoso.
E qual é a área, em sua avaliação, que ainda segue como um desafio?
Todas as áreas são desafios. Se perguntar se estamos 100% satisfeitos com tudo, nenhum governador, nenhum gestor mundo afora vai dizer que está plenamente satisfeito. Sempre há o que fazer e melhorar. Ainda mais num país em desenvolvimento e em um estado com tanta desigualdade. Minas tem que avançar mais, se empenhar mais, na questão da desigualdade regional. Ainda somos um estado muito desigual. Tanto que tivemos um esforço imenso para atrair duas imensas empresas para Montes Claros: a Alpargatas, que se inaugura agora, e a Fiat, através da Case New Holand (CNH). Mas o grosso das novas empresas não ocorre nessas regiões. Então esse esforço para diminuir a desigualdade regional é uma área em que devemos ainda trabalhar mais e já é prioridade de nosso governo.
As articulações para 2014 já começaram e nos partidos políticos os pré-candidatos se colocam. O sr. é candidato ao Senado?
Ainda está um pouco cedo. Todos os analistas sabem disto: a eleição estadual em Minas está condicionada à candidatura do senador Aécio Neves. Aguardamos qual será essa definição para ver o papel de cada um. A prioridade, pelo menos em que eu acredito, é a de fortalecimento da candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República.
Como está no plano nacional a costura de alianças para uma eventual coalizão de apoio à candidatura do senador?
Tem sido conduzida pelo próprio senador Aécio na conversa que faz com os partidos. Ele é muito hábil, tem um prestígio muito grande na esfera nacional com os parceiros. Sabemos, é claro, que existem outros candidatos, e a própria presidente tem uma força muito grande. Mas isso não impede que o senador tenha o apoio não só do nosso partido, o PSDB, mas de outros que hoje estão na oposição e eventualmente de algum que está na base do governo e possa, através de conversas, também fazer a adesão ao senador. É muito importante sempre transmitir a ideia da expectativa de poder, que é muito relevante. Isso é fundamental. Ainda está um pouco cedo. As grandes costuras só acontecem, mostra a experiência, no primeiro semestre do ano que vem. Mas as conversas já começaram.
Dentro do PSDB a candidatura do senador Aécio Neves está consolidada?
Há uma inclinação fortíssima para o nome dele. Eu sempre disse e já defendia, em 2010, o nome do senador Aécio como candidato para presidente. Ele próprio abriu mão para o governador José Serra. Mas agora está tudo muito maduro para a sua candidatura. O partido sente isso. Há uma tendência de ele se eleger presidente do partido na convenção de maio. Fizemos reunião há um mês em Brasília e havia esse sentimento unânime entre os governadores a favor do senador Aécio na presidência do partido. Acho que a presidência do partido vai dar a ele uma visibilidade ainda maior, o que é muito importante, e também os instrumentos para correr o Brasil todo levando as bandeiras do partido e, é claro, alinhavando o projeto. O candidato tem o aspecto pessoal, que é fundamental, o seu estilo, a sua personalidade, mas tem de ter o projeto.
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O sr. anunciou esta semana investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões aos municípios, para investimentos em saúde, educação e em infraestrutura, dentro do Programa ProMunicípio. É uma forma de auxiliar os municípios em dificuldades?
Partimos do pressuposto verdadeiro de que a administração municipal consegue agir de modo mais próximo do problema. Especialmente em infraestrutura, acaba tendo uma solução mais rápida e barata no local. E da mesma forma a saúde, com a descentralização. O que pudermos descentralizar, descentralizaremos, passaremos para a administração municipal. E, como já tínhamos vários projetos em andamento, programas municipais, colocamos todos na mesma bandeira.
Os municípios vão apresentar projetos?
O programa é voltado para os municípios em três segmentos: a educação, a saúde e a infraestrutura. Os municípios vão aderir por meio de formulários informatizados descrevendo as suas escolhas para a infraestrutura. São recursos para municípios até 100 mil habitantes. Portanto dos 853 municípios, 824 são atendidos para aquisição de equipamentos, como tratores, retroescavadeiras, maquinário, ou então para obras municipais do tipo pontes, calçamento e asfaltamento de vias, pequenos consertos em estradas vicinais. Será a critério das prioridades locais. No caso da saúde e da educação, os recursos serão encaminhados a todos os municípios que aderirem aos programas do estado, reforçando as políticas públicas que são comuns entre o estado e o município. Na área da educação são recursos para ajudar o sistema de ensino municipal, destinados ao transporte escolar municipal, à recuperação de escolas e mobiliário.
E na saúde qual será o foco para o investimento?
No caso da saúde, onde estão os recursos mais expressivos – cerca de R$ 1,4 bilhão –, serão alocados em diversos programas do estado em parceria com os municípios, que os executam e os implementam, do tipo Farmácia de Minas, unidades básicas de saúde, convênios do Pro-Hosp para hospitais nos municípios, a compra de cerca de mil veículos de transporte e ambulâncias, recursos para as equipes de saúde da família, que são também pagas pelos municípios. Portanto, é um grande leque de ações. É claro que a saúde é do sistema único: melhorando o município, há melhora no estado.
Como será o acompanhamento do estado da aplicação desses recursos?
Através da prestação de contas. O recurso é liberado em mais de uma parcela. Mas para liberar a segunda o gestor terá de prestar contas da primeira. Essa prestação já é coisa cotidiana da administração, pois temos muitos convênios com os municípios, que se faz através do próprio estado, nas secretarias. Há também as instituições que fazem a fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Os governos do PSDB em Minas estarão no centro do debate eleitoral de 2014. Se o senhor tiver de eleger, que área considera o melhor desempenho de seu governo?
Posso identificar duas áreas. Em primeiro lugar o esforço para a geração de empregos com a diversificação da economia de Minas, o que felizmente, a despeito da crise econômica internacional, tem ocorrido aqui. Estamos conseguindo atrair empresas de diversas naturezas e mudando um pouco – claro que é um processo gradativo – a economia de nosso estado, fazendo-a mais moderna, mais industrial, a chamada nova economia. E por outro lado a questão social, em que o Programa Travessia, um grande carro-chefe que temos, foi aprofundado em meu mandato. É um cartão de visitas muito adequado, pois demonstra como é possível, ainda que em determinados territórios do estado, modificar a realidade social através de um método diagnóstico chamado porta a porta e, depois, passa por outras etapas na área da saúde e da educação, que são muito positivas. Acho que especialmente para aquele segmento menos desenvolvido no Brasil o programa é muito exitoso.
E qual é a área, em sua avaliação, que ainda segue como um desafio?
Todas as áreas são desafios. Se perguntar se estamos 100% satisfeitos com tudo, nenhum governador, nenhum gestor mundo afora vai dizer que está plenamente satisfeito. Sempre há o que fazer e melhorar. Ainda mais num país em desenvolvimento e em um estado com tanta desigualdade. Minas tem que avançar mais, se empenhar mais, na questão da desigualdade regional. Ainda somos um estado muito desigual. Tanto que tivemos um esforço imenso para atrair duas imensas empresas para Montes Claros: a Alpargatas, que se inaugura agora, e a Fiat, através da Case New Holand (CNH). Mas o grosso das novas empresas não ocorre nessas regiões. Então esse esforço para diminuir a desigualdade regional é uma área em que devemos ainda trabalhar mais e já é prioridade de nosso governo.
As articulações para 2014 já começaram e nos partidos políticos os pré-candidatos se colocam. O sr. é candidato ao Senado?
Ainda está um pouco cedo. Todos os analistas sabem disto: a eleição estadual em Minas está condicionada à candidatura do senador Aécio Neves. Aguardamos qual será essa definição para ver o papel de cada um. A prioridade, pelo menos em que eu acredito, é a de fortalecimento da candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República.
Como está no plano nacional a costura de alianças para uma eventual coalizão de apoio à candidatura do senador?
Tem sido conduzida pelo próprio senador Aécio na conversa que faz com os partidos. Ele é muito hábil, tem um prestígio muito grande na esfera nacional com os parceiros. Sabemos, é claro, que existem outros candidatos, e a própria presidente tem uma força muito grande. Mas isso não impede que o senador tenha o apoio não só do nosso partido, o PSDB, mas de outros que hoje estão na oposição e eventualmente de algum que está na base do governo e possa, através de conversas, também fazer a adesão ao senador. É muito importante sempre transmitir a ideia da expectativa de poder, que é muito relevante. Isso é fundamental. Ainda está um pouco cedo. As grandes costuras só acontecem, mostra a experiência, no primeiro semestre do ano que vem. Mas as conversas já começaram.
Dentro do PSDB a candidatura do senador Aécio Neves está consolidada?
Há uma inclinação fortíssima para o nome dele. Eu sempre disse e já defendia, em 2010, o nome do senador Aécio como candidato para presidente. Ele próprio abriu mão para o governador José Serra. Mas agora está tudo muito maduro para a sua candidatura. O partido sente isso. Há uma tendência de ele se eleger presidente do partido na convenção de maio. Fizemos reunião há um mês em Brasília e havia esse sentimento unânime entre os governadores a favor do senador Aécio na presidência do partido. Acho que a presidência do partido vai dar a ele uma visibilidade ainda maior, o que é muito importante, e também os instrumentos para correr o Brasil todo levando as bandeiras do partido e, é claro, alinhavando o projeto. O candidato tem o aspecto pessoal, que é fundamental, o seu estilo, a sua personalidade, mas tem de ter o projeto.
