Governo de Minas envia projeto à Assembleia com reajuste de servidores estaduaisOs percentuais de aumento variam de 5% a 40,55% e , se aprovados, serão aplicados em duas etapas

Estado de MinasPublicação: 12/03/2013 18:48Atualização: 12/03/2013 18:58

O governador Antônio Anastasia (PSDB) enviou nesta terça-feira à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) projeto de lei para reajustar o salário de várias carreiras dos servidores estaduais. De acordo com o Governo de Minas, os percentuais de reajuste variam de 5% a 40,55% e devem ser aplicados às categorias que não tiveram aumentos específicos após abril de 2012. A proposta ainda prevê a criação de vagas nas secretarias de Turismo e Defesa Social. Se aprovado o projeto, os novos vencimentos irão beneficiar cerca de 37 mil servidores estaduais e representam um acréscimo de R$ 102 milhões por ano à folha de pagamento a partir de 2013. Os novos valores serão aplicados em duas etapas.

Ainda conforme a proposta, será ajustada a descrição das atribuições gerais dos cargos das carreiras administrativas da Polícia Civil de Minas Gerais e retifica valores do abono de serviços de emergência previstos para os Técnicos Operacionais da Saúde e Profissionais de Enfermagem da Fhemig. Ao todo, 33 carreiras do Poder Executivo que exigem nível médio e superior para ingresso, terão as tabelas de vencimento básico reajustadas em duas etapas. Na primeira etapa, com vigência no mês seguinte à publicação da lei, será promovida uma padronização dos valores iniciais das tabelas, conforme a escolaridade mínima exigida.

Desta forma, o percentual do aumento não é único, podendo variar entre 9,09% e 40,55% dependendo da diferença existente entre o valor inicial da tabela e o valor de referência estabelecido como padrão. Além disso, na segunda etapa, que vigorará a partir de abril de 2014, estas tabelas de vencimento básico terão um acréscimo de 10%. Aqueles servidores cujos valores iniciais de carreira já estejam acima daqueles definidos como parâmetro para a padronização das tabelas e também os pertencentes a carreiras que exigem nível fundamental de escolaridade terão reajuste de 5%, em uma única etapa no mês seguinte à publicação da lei.

A proposta de reajuste faz parte de acordos pactuados pelo Governo de Minas com entidades representativas dos servidores públicos e foi desenvolvida com o objetivo de uniformizar salários nas carreiras do Poder Executivo. O projeto de lei propõe ainda a criação da carreira de Auditor Assistencial Estadual do Sistema Único de Saúde, o que implicará o exercício das funções de auditoria assistencial exclusivamente por servidores de carreira, em substituição às atuais funções gratificadas.

Confira as carreiras que serão beneficiadas:

· Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Analista de Atenção à Saúde, Especialista em Políticas de Gestão de Saúde e Auxiliar de Apoio da Saúde;
· Auxiliar Executivo da Defesa Social e Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública
· Auxiliar de Desenvolvimento Rural e Analista de Desenvolvimento Rural;
· Auxiliar Geral de Seguridade Social, Assistente Técnico de Seguridade Social e Analista de Gestão de Seguridade Social;
· Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, Gestor em Ciência e Tecnologia 30 horas e Pesquisador em Ciência e Tecnologia;
· Auxiliar de Cultura, Professor de Arte e Restauro, Auxiliar de Gestão Artística, Técnico de Gestão Artística, Analista de Gestão Artística, Músico Instrumentista, Músico Cantor, Bailarino, Professor de Arte, Auxiliar de Gestão, Proteção e Restauro, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro e Analista de Gestão, Proteção e Restauro;
· Auxiliar de Serviços Operacionais, Auxiliar de Gestão e Registro Empresarial, Técnico de Gestão e Registro Empresarial, Analista de Gestão e Registro Empresarial 30 horas, Auxiliar de Gestão Lotérica, Técnico de Gestão Lotérica, Analista de Gestão Lotérica, Auxiliar Administrativo de Telecomunicações, Assistente Administrativo de Telecomunicações, Gestor de Telecomunicações, Auxiliar de Desenvolvimento Econômico e Social, Auxiliar de Administração de Estádios, Assistente de Administração de Estádios e Analista de Administração de Estádios;
· Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Agente de Transportes e Obras Públicas, Fiscal Assistente de Transportes e Obras Públicas e Gestor de Transportes e Obras Públicas;
· Oficial de Serviços Operacionais, Auxiliar de Serviços Governamentais, Auxiliar da Indústria Gráfica, Auxiliar de Administração Geral, Técnico da Indústria Gráfica, Técnico de Administração Geral, Analista de Gestão;
· Analista Universitário, Analista Universitário da Saúde e de Auxiliar Administrativo Universitário.
· Assistente Executivo da Defesa Social, Analista Executivo da Defesa Social, Assistente Administrativo da Defensoria Pública e Gestor da Defensoria Pública;
· Técnico de Desenvolvimento Rural e Analista de Desenvolvimento Rural;
· Analista de Gestão de Seguridade Social;
· Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, Gestor em Ciência e Tecnologia e Pesquisador em Ciência e Tecnologia;
· Técnico de Cultura, Gestor de Cultura, Analista de Gestão Artística e Analista de Gestão, Proteção e Restauro;
· Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Analista de Gestão e Registro Empresarial, Analista de Gestão Lotérica, Gestor de Telecomunicações, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social e Analista de Administração de Estádios;
· Fiscal de Transportes e Obras Públicas e Gestor de Transportes e Obras Públicas;
· Agente Governamental, Gestor Governamental, Analista de Gestão, Técnico de Aeronave do Gabinete Militar e Comandante de Aeronave do Gabinete Militar do Governador;
· Técnico Universitário e Técnico Universitário da Saúde;
· Técnico de Gestão da Saúde e Técnico de Atenção à Saúde.

Arantes e Melles visitam trevo de Conceição do Rio Verde

Arantes e Melles visitam trevo de Conceição do Rio Verde

Expectativa é que as melhorias sejam implementadas em breve

Secretário Carlos Melles e Dep. Antonio Carlos Arantes

 Prefeito de Conceição José Arildo e Dep. Antonio Carlos

            Mais segurança para motoristas e pedestres. Essa é a preocupação do deputado estadual Antônio Carlos Arantes e do secretário de Transportes e Obras Públicas, deputado federal Carlos Melles (DEM), ao visitarem o trevo na entrada do município de Conceição do Rio Verde. Os políticos também participaram da inauguração das instalações da Unidade Minasul (Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha) e visitaram uma série de locais na cidade para conhecer mais sobre as principais demandas da comunidade.

            Participaram dos eventos o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) Regional de Varginha, João Tadeu; o prefeito José Arildo; o secretário de Agricultura e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Carlos Mota; o presidente da Cooperativa Minasul, Osvaldo Henrique; o vereador Flavinho; além de lideranças ligadas ao setor da agropecuária.

            “É um trevo que oferece muitos riscos para quem trafega e passa por ali. A secretaria autorizou o projeto e a nossa expectativa é de que as melhorias sejam implementadas em breve para trazer mais segurança para a comunidade”, afirmou  Arantes

            Na avaliação do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Carlos Mota, o encontro em Conceição do Rio Verde foi “coroado de êxito total”. Segundo ele, cerca de 200 associados participaram da inauguração da cooperativa Minasul. “O deputado Antônio Carlos está estreitando, cada vez mais, os laços políticos e de amizade com o pessoal da região. O fato dele também ser produtor rural faz com que ele conheça de perto a realidade do homem do campo. O Sul de Minas está quase que todo fechado com ele em reconhecimento ao trabalho dele”, concluiu Carlos Mota.

            Arantes agradeceu o apoio constante do governador Antonio Anastasia e do secretário Carlos Melles. “Agradeço também a parceria das lideranças de Conceição do Rio Verde na pessoa do prefeito José Arildo e do companheiro Carlos Mota, todos parceiros de primeira hora. O nosso compromisso com a cidade é antigo e o fortalecimento dos laços políticos e de amizade tem trazido bons resultados para a comunidade”, finalizou Antônio Carlos.

Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos

Agência Estado
Publicação: 10/03/2013 09:12Atualização:

A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de 2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que fazia oposição ao governo do PT.

As transferências voluntárias são aquelas em que não há obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Compreendem recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados. Também não incluem investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos projetos são definidos pelo governo federal.

Campos tem dado sinais de que pode ser candidato em 2014. Aumentou as críticas à política econômica de Dilma, num aceno ao empresariado, que está insatisfeito com as taxas de crescimento do PIB. Passou também a fazer reuniões políticas com maior frequência, inclusive com integrantes da oposição - embora aja como candidato, ainda analisará o cenário de 2014 para ponderar a conveniência de se lançar ou de negociar com o PT a retirada da candidatura.

De acordo com os dados do Tesouro, o governo federal aumentou o porcentual de verbas distribuídas ao governo pernambucano quando Lula e Campos estavam no poder. Em 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6%, a maior fatia de tudo o que foi repassado aos Estados no ano.

No mesmo período, caiu a participação de São Paulo, administrado pelo PSDB, maior partido de oposição. Em 2007, o Estado recebia 9,62% do total de transferências voluntárias do governo federal. Três anos depois, o porcentual caiu para 6,27%. Enquanto isso, os valores totais repassados pela União cresceram: de R$ 4,4 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Em 2010, Campos chegou a receber R$ 994 milhões dessas transferências voluntárias. O governador disputava a reeleição com o apoio do PT - e Lula usava Pernambuco como vitrine de projetos federais em infraestrutura e combate à pobreza para promover a candidatura de Dilma.

Os números do Tesouro mostram que a trajetória de crescimento dos repasses para Pernambuco foi interrompida por Dilma. Em 2011 as transferências caíram para R$ 318 milhões. O valor, no entanto, ainda era maior que o verificado em 2007, 2008 e 2009. Mas em 2012 os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006, ano em que o governador era Vasconcelos. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os Estados, o mais baixo porcentual do governo Campos.

Em 2012, o PT e o PSB de Campos saíram rachados na eleição para a Prefeitura do Recife. Venceu o candidato do governador, Geraldo Julio. A partir daí, a relação com o PT começou a azedar.

Na semana passada, Lula chegou a criticar a postura de Campos, que integra a base governista, mas ensaia um discurso oposicionista. "Se alguém quiser romper conosco, que rompa. Não podemos impedir as pessoas de fazerem o que é de interesse dos partidos políticos", disse.

 

Nota do editor: A Dilma esta fazendo com Pernambuco o mesmo que ela faz com Minas Gerais, ferrando o povo  destes estados, com o corte de verbas, mas ela pode ter certeza que em 2014 nós iremos lembrar deste belo tratamento, e com certeza daremos o mesmo tramento na urna!

Arantes concede título de cidadão mineiro ao ministro Aldo Rebelo

Antônio Carlos e Alencar da Silveira entregando a homenagem ao ministro Aldo Rebelo.

            Na noite desta quarta-feira, 06/03, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes concedeu formalmente ao ministro dos Esportes Aldo Rebelo (PC do B) o título de cidadão mineiro, uma homenagem inspirada ao político pela sua trajetória e postura na condução das discussões que envolveram o novo Código Florestal Brasileiro, quando era relator.

            Arantes em seu discurso valorizou o trabalho de Aldo, adjetivando-o como um político sério, comprometido e trabalhador. Ele resgatou o histórico político do homenageado desde os tempos de militante da União Nacional dos Estudantes (UNE) até aos cargos de vereador e deputado federal por São Paulo. O deputado destacou que o ministro tem sido reconhecido pela bravura e coragem e fez questão de frisar o seu papel quando relator do Código Florestal Brasileiro. “Ele teve a sensibilidade de ajustar o equilíbrio no Congresso Nacional. O ministro teve a postura certa de defender o Brasil como sempre fez”, resumiu. O parlamentar acrescentou que irá se inspirar no trabalho de Aldo para revisar a legislatura de Minas que trata da política florestal, conforme está contida na lei 14.309 de 2002.

            O evento foi muito prestigiado por esportistas, ex-atletas, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, dirigentes do PC do B, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Minas.

            O secretário de Transportes e Obras Públicas Carlos Melles, por exemplo, lembrou de algumas passagens importantes na Câmara Federal. “O ministro Aldo Rebelo teve um papel brilhante quando conduziu a CPI da Nike e CBF. Foi ali que começou a moralização do futebol brasileiro”, exemplificou.

            Histórico e discurso para conciliar preservação e produção

            O ministro nasceu em Viçosa (Alagoas), é jornalista e também escritor. Elegeu-se como deputado federal por cinco oportunidades consecutivas por São Paulo, sempre pelo PCdoB. Foi também vereador pela capital paulista. No ano de 2009, Aldo Rebelo foi designado relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro e na oportunidade teve papel destacado. O ministro recordou-se que participou por mais de 200 audiências por todo o País, algumas, inclusive, em Minas Gerais. “Parecia difícil conciliar meio ambiente e agricultura, mas a população precisa dos dois setores, principalmente a população mais pobre”, enfatizou.

            A fala de Aldo vai de encontro ao que ao deputado Antônio Carlos Arantes sempre defendeu como presidente da Comissão de Política Agropecuária da Assembleia de Minas.

“Desde que entramos nesta discussão do
Código Florestal, sempre defendemos que é preciso proteger nascentes, evitar a derrubada criminosa de árvores, mas é preciso viabilizar e estimular o trabalho do homem no campo. Ninguém melhor que o produtor para perceber que ele precisa proteger a natureza para usufruir de sua terra”, ponderou.

Fonte: assessoria de imprensa Antonio Carlos Arantes, Ricardo Gandra.

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No embate com petistas, PSDB usa lei para checar paternidade de programa social

No embate com petistas, PSDB usa lei para checar paternidade de programa social

Agência Estado
Publicação: 06/03/2013 09:39Atualização:

O embate entre o PSDB e o PT sobre a paternidade dos programas sociais do país, que já dura semanas, teve na terça-feira novo desdobramento. A direção nacional do partido tucano encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Social um documento solicitando informações oficiais, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a origem e a estruturação dos programas sociais e também do Cadastro Único - principal ferramenta de organização desses programas.

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Ao justificar o requerimento, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, disse que o objetivo é “rebater mentiras com informações oficiais”. Referia-se especificamente ao pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 27, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quando disse que o PT não herdou nada dos governos que o antecederam. “Dilma negou que o PT tenha recebido do governo Fernando Henrique Cardoso o Cadastro Único”, diz a nota.

O requerimento de Guerra, com oito perguntas, é uma extensão do discurso feito no dia anterior, em Goiás, pelo pré-candidato de seu partido à Presidência da República, Aécio Neves. O ex-governador mineiro disse que o cadastro, que possibilitou a unificação de ações de transferência de renda, foi criado em 2001, no mandato de Fernando Henrique Cardoso. “É herança do PSDB”, reivindicou.

O ministério, que até a tarde de terça-feira não havia recebido o documento, não quis se pronunciar sobre o assunto - que deve continuar rendendo polêmicas, alimentadas sobretudo pelo clima de pré-eleição.

Moradores continuam em casas interditadas pela Defesa Civil

04/03/2013 13h08- Atualizado em 04/03/2013 15h26

Apenas uma residência foi desocupada após queda de muro de arrimo.

População nega que prefeito tenha oferecido abrigo temporário.

Do G1 Sul de Minas

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A queda de um muro de arrimo construído pela Prefeitura de Caxambu (MG) fez com que pelo menos cinco casas fossem interditadas pela Defesa Civil no bairro Santa Rita. No entanto, apenas uma residência foi desocupada. Os moradores se recusam a deixar os imóveis e alegam que a prefeitura não se manifestou sobre o problema.

Para chegar a algumas casas, é preciso improvisar. Alguns moradores utilizam uma escada que não oferece segurança, como é o caso de Julina Franco Araújo, que comprou a casa três dias antes do muro cair e teve que improvisar outra saída. “O paredão caiu e bloqueou uma das entradas. Ficamos dias sem energia e sem água e ninguém veio até aqui para arrumar. Por enquanto criamos uma saída alternativa”, disse.
A família do eletricista Nilton Rodrigues Junior também vive uma situação delicada. O quintal dele ficou completamente destruído e o muro também caiu. A Defesa Civil forneceu uma lona para impedir que o solo seja encharcado, mas segundo ele, a terra continua cedendo. Mas, mesmo com o imóvel interditado, ele continua na casa. “Eu fiquei aqui pois tenho medo de abandonar o local e ter meus objetos e móveis roubados. A situação é difícil, porque eu não durmo, com medo da casa cair”, declarou.
Por enquanto, a dona de casa Lilian Santos Lima foi a única moradora que deixou o imóvel. A casa em que ela vivia ainda tem detritos da queda do muro. “Eu fiz um boletim de ocorrência e saí da casa”, disse.
Questionado sobre o problema, o prefeito Jurandir Ubirajara Beline disse que ofereceu abrigo temporário para os moradores que foram afetados pela queda do muro de arrimo, mas que eles não aceitaram. “Nós chamamos a Polícia Militar, fizemos uma ocorrência e caso aconteça algo mais grave, a prefeitura está isenta de qualquer responsabilidade. Infelizmente os moradores não querem sair”, pontuou.

 
Casas estão condenadas pela Defesa Civil em São Lourenço. (Foto: Reprodução EPTV)

Já o engenheiro da prefeitura, Gabriel Ferreira Filho se comprometeu a resolver o problema, mas afirmou que isso só será possível após o período de chuva. “Será feito um novo muro, mas o início só poderá ser no período de estiagem. O terreno se degradou por uma série de razões próprias daquele local e por isso temos que ter um cuidado especial na hora de fazer outro”, explicou.

Fonte G1Sul de Minas
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/03/moradores-continuam-em-casas-interditadas-pela-defesa-civil.html