Comissão aprova projeto de Melles sobre subsídio rural‏

Subsídio rural proposto por Melles é aprovado em Comissão da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou hoje (1 de dezembro) o projeto de lei (5424/2009), de autoria do deputado federal Carlos Melles (DEM/MG) que prevê subsídio de R$ 500,00 por hectare com atividade agropecuária.

O objetivo do projeto, de acordo com o deputado Carlos Melles, é garantir renda mínima para o produtor rural, principalmente em tempos de crise, como os últimos anos que vem assolando diversas atividades rurais, como o café e o leite. Também é amenizar efeitos negativos do clima, cambiais, de mercado e de crédito.

O projeto prevê também atualização de valores a cada dois anos, até o limite de R$ 750 e o produtor continuaria a receber outros subsídios, como os aplicados ao seguro rural e ao escoamento da safra.

Segundo o deputado Carlos Melles, “o subsídio é necessário para colocar o produtor rural brasileiro em igualdade de condições com os produtores do restante do mundo, já que estes recebem subsídios de seus países, garantindo, inclusive, o comércio a preços mais justos de seus produtos”.

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS) disse na audiência que essa proteção se faz necessária. “No Brasil o produtor é quem subsidia o consumidor e no restante do mundo, os governos subsidiam seus produtores”, disse ele citando um estudo da Embrapa e Fundação Getúlio Vargas que concluiu que cerca de três milhões de produtores rurais sobrevivem com uma renda bruta de até dois salários mínimos por mês. “Desta forma é justo que os produtores brasileiros tenham uma subvenção”, concluiu o deputado Heinze.

“Cumprimento mais esta iniciativa pioneira do deputado Carlos Melles em favor do agricultor. Concordo plenamente com sua aprovação porque visa dar renda a quem alimenta e gera divisas para o país”, disse o deputado Zonta.

O projeto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Asscom deputado federal Carlos Melles