OAB pede que filhos de Lula devolvam passaporte diplomático
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, pediu aos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que devolvam os passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty. "A Ordem apela para que os filhos do (ex) presidente Lula devolvam o passaporte especial; não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza", diz a nota divulgada nesta sexta-feira.
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Na nota, o presidente da entidade afirma ainda que, se os passaportes não forem devolvidos, Lula pode sofrer ações do Ministério Público Federal por ''ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros".
Segundo Cavalcante, concessão dos passaportes especiais é algo "extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei". "O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo, deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras".
Em reportagem publicada na quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo informou que os passaportes diplomáticos foram concedidos dois dias antes do fim do mandato do ex-presidente. Nesta sexta, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que o neto do ex-presidente, de 14 anos, também conseguiu o benefício na mesma época. A assessoria do Itamaraty não soube informar o nome do menor nem sequer qual dia teria sido retirado o passaporte.
Segundo Cavalcante, concessão dos passaportes especiais é algo "extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei". "O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo, deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras".
Em reportagem publicada na quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo informou que os passaportes diplomáticos foram concedidos dois dias antes do fim do mandato do ex-presidente. Nesta sexta, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que o neto do ex-presidente, de 14 anos, também conseguiu o benefício na mesma época. A assessoria do Itamaraty não soube informar o nome do menor nem sequer qual dia teria sido retirado o passaporte.
Publicação: 07/01/2011 16:30 Atualização:
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