Anastasia se reúne com sete governadores em Curitiba para discutir agenda comum

Agência Brasil
Publicação: 17/04/2012 09:02 Atualização: 17/04/2012 09:04

Oito governadores, entre elees, Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reúnem nesta terça em Curitiba para debater uma agenda administrativa comum aos seus estados. O encontro será às 10h30, no Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense.

Um dos assuntos em pauta deve ser a proposta de criação da Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE), que prevê a aplicação mínima de 10% das receitas estaduais em novos investimentos. A unificação de alíquotas de importação, o repasses de recursos do governo federal, além de questões ambientais, como o novo Código Florestal e a Conferência Rio20, também estarão em debate.

Participam da reunião os governadores do Paraná, Beto Richa, de São Paulo, Geraldo Alckmin, Minas Gerais, Antonio Anastasia, Goiás, Marconi Perillo, do Pará, Simão Jatene, de Alagoas, Teotônio Vilella Filho, Roraima, José de Anchieta Júnior, e do Tocantins, Siqueira Campos.

Às 14h, eles concederão entrevista coletiva.

Comissão especial da Câmara votará parecer sobre Lei Anticorrupção

Agência Câmara
Publicação: 16/04/2012 10:32 Atualização: 16/04/2012 10:38

A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) se reunirá nesta quarta-feira para discutir e votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou substitutivo. O relator alterou as punições para pessoas jurídicas que praticarem atos contra a administração pública, nacional e estrangeira. Pelo substitutivo, as instituições condenadas ficarão impedidas de receber recursos públicos e de fazer contratos com a administração pública pelo período de um a cinco anos, e pagarão multas entre 0,1% e 20% do faturamento bruto anual, excluídos os impostos.

O texto do Executivo determina que as multas variem de 1% a 30% do faturamento bruto anual, também sem impostos. No entanto, o projeto original estipula que, caso não seja possível utilizar esse critério, o valor fique entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões – o substitutivo prevê valores entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. Quanto à proibição de receber recursos públicos ou contatar com a administração pública, o texto inicial estabelece prazo entre dois e dez anos.

De acordo com Zarattini, a modificação do percentual das multas tem por objetivo adequar o texto aos critérios atualmente utilizados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Já a alteração dos prazos seria para fazê-los coincidir com os utilizados hoje pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Acordos

Inédito no Brasil, o projeto do Executivo visa garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos por atos de improbidade. De acordo com Zarattini, dos 34 países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é um dos três que não têm uma lei específica para punir empresas que pratiquem atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

O relator também introduziu um novo capítulo na proposta, para autorizar os órgãos públicos a celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis. Pelo dispositivo, empresas que colaborarem espontaneamente com a investigação dos atos de improbidade poderão obter atenuantes das penas, desde que os responsáveis sejam identificados.

Dentre as vantagens oferecidas, estão a dispensa do impedimento de contratar com a administração pública ou o recebimento de recursos públicos, além da redução da multa em até dois terços. O acordo, entretanto, não exime a pessoa jurídica da reparação integral dos danos.

Licitações e contratos

Zarattini acrescentou que, em seu texto, tipificou melhor quais são as irregularidades previstas. De acordo com ele, a redação agora define de forma mais clara, por exemplo, quais são as irregularidades relativas a licitações e contratos. “Inclusive incluímos suborno quanto à fiscalização trabalhista, previdenciária e até mesmo fiscal”, acrescentou.

A proposta apresentada hoje também institui o Cadastro das Empresas Inidôneas, a ser operado pela Controladoria Geral da União e alimentado com dados fornecidos por prefeituras e todos os órgãos públicos do País. As informações poderão ser acessadas por qualquer cidadão.

Nota: Prestem bém atenção, este Deputado ao invés de aumentar o rigor da lei , esta fazendo um substitutivo para torna-la mais branda, que pais é esse:

 

PT de Minas racha no apoio à reeleição de prefeito de BH!

Agência Estado
Publicação: 15/04/2012 16:44 Atualização:

Parte do PT mineiro vai abandonar a campanha pela reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), que vai ter um petista como vice, mas também contará com o PSDB na aliança. A decisão foi tomada neste domingo, após encontro petista que acatou, com apoio de cerca de 60% dos participantes, a resposta da direção socialista às reivindicações do partido. O documento enviado pelo PSB ao PT confirmou oficialmente que o partido da presidente Dilma Rousseff indicará o vice de Lacerda, mas é evasivo sobre o pedido de coligação para a eleição proporcional e se omite sobre a coligação com os tucanos.

"Entendemos que o documento do PSB não atendia nossas reivindicações. Reconhecemos o resultado da votação, mas não acataremos nenhum encaminhamento que tenha o PSDB na aliança. Não vamos fazer campanha com o PSDB", disparou o presidente do diretório municipal petista e vice-prefeito, Roberto Carvalho. Desafeto público de Lacerda, Carvalho é o maior defensor da candidatura própria do PT e admitiu a possibilidade de o grupo derrotado aderir à campanha do PMDB, que deve lançar chapa puro-sangue para a disputa em Belo Horizonte. "Vamos fazer uma plenária para decidir nosso rumo. Ainda tem muito chão pela frente", disse.

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Reunião do PT vai avaliar aliança com o PSB No Rio, PT e PSDB são apenas coadjuvantes PT de Curitiba escolhe candidatura própria ou coligação

Na última sexta-feira, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reuniu-se com lideranças petistas na capital mineira para garantir a coligação com o PSB. Os petistas querem o apoio dos socialistas para a candidatura do ex-ministro Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Oficialmente, Falcão negou que as conversas envolvam troca de apoios. "Aqui (Belo Horizonte) já estávamos coligados. Não houve negociação para colocar São Paulo no ajuste", afirmou.

Nos bastidores, porém, petistas assumem que a aliança em torno de Lacerda tem peso para receber o apoio do PSB em São Paulo e outras capitais, como Recife e Salvador, além de a legenda comandada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ser aliada essencial para a disputa presidencial de 2014. Na última quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia se reunido com Falcão e duas das principais lideranças petistas em Minas, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e o ex-ministro Patrus Ananias, para reafirmar a necessidade de coligação com os socialistas em Belo Horizonte.

Para Roberto Carvalho, a interferência de Lula e Falcão foi "praticamente uma intervenção" no diretório mineiro. "O Rui Falcão fez um papel deplorável. Veio às vésperas do encontro fazer praticamente uma intervenção. Foi autoritário e desrespeitoso. Quanto ao Lula, tem nosso carinho, respeito e apoio, mas não é morador de Belo Horizonte", disparou. Um dos integrantes da direção petista que trabalha pela coligação evitou polemizar com o vice-prefeito, mas considerou "uma tentativa de golpe" a decisão do grupo liderado por Carvalho decidir abandonar a campanha. "Tudo foi decidido de forma democrática, pelos delegados do partido", declarou.

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Idosos: 58% gostariam de conhecer as cidades mais famosas do Brasil

SÃO PAULO - Mais da metade dos idosos (58%) têm um forte desejo de conhecer as cidades e regiões mais famosas do País, segundo revela pesquisa realizada pela Quorum Brasil.

A segunda opção mais citada pelos entrevistados, com 33%, foi relacionada a atividades mais radicais, como andar de moto, saltar de paraquedas, passear de balão, andar de lancha ou pilotar um avião.

Ainda 9% disseram que gostaria de comprar um carro, uma casa na praia, uma casa no campo, gravar um CD ou arrumar um namorado novo.

Desejos e atividades
A população idosa tem cada vez mais vontade de viver. Quando questionados sobre que pedido gostariam de fazer, os mais citados foram:sSer feliz e viver mais 50 anos, ter saúde para realizar seus sonhos, ver os filhos felizes, ter tempo para realizar os sonhos e ter a família sempre unida.

Entre as atividades que mais praticam, 63% informaram que realizam atividades externas, como passeios, exercícios, ir ao  médico, visitar parentes e compras. Ainda 25% fazem trabalhos voluntários.

Atividades internas como assistir TV, conversar com parentes, tarefas domésticas e leitura é praticado frequentemente por 37% dos idosos. 

A pesquisa foi realizada com 240 idosos com idade entre 60 e 75 anos da cidade de São Paulo.

 Fonte:

 http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2012/04/12/idosos-58-gostariam-de-conhecer-as-cidades-mais-famosas-do-brasil.jhtm

Governo publica regulamento do novo modelo do 'telefone social'

Agência Estado
Publicação: 09/04/2012 08:09 Atualização:

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, resolução que regulamenta o Acesso Individual Classe Especial (Aice), do Serviço Telefônico Fixo Comutado, o chamado "telefone social" para as famílias de baixa renda. É uma nova versão do chamado "telefone popular", lançado em 2005, que era destinado à toda população na modalidade pré-paga, por um preço de R$ 17,60, sem qualquer franquia.

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Anatel aprova regulamento do 'telefone social'

O novo modelo será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ao preço de R$ 9,50 mensais, pós-pagos, com direito a uma franquia de 90 minutos em chamadas locais para fixo. Além desse limite, os usuários poderão realizar ligações adquirindo créditos pré-pagos.

De acordo com a resolução, as operadoras terão que instalar o Aice nas residências em apenas sete dias. As companhias terão 120 dias para se adaptar à nova regra nos domicílios onde não existe nenhuma linha instalada.

O cronograma de implantação foi escalonado para permitir o planejamento da migração por parte das companhias. Nos primeiros 12 meses, a obrigatoriedade será para as famílias que recebem até um salário mínimo mensal. Nos 12 meses seguintes, passará para as residências com renda de até dois salários e, após 24 meses, será estendida ao restante dos integrantes do cadastro único, que recebem até três salários. Se não houver procura suficiente pelo modelo nesses prazos, a Anatel poderá antecipar o cronograma.

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Mais de 140 mil estudantes contrataram o Fies este ano, afirma Dilma

Agência Brasil

Publicação: 09/04/2012 08:15 Atualização:

De janeiro até o início de abril, mais de 140 mil estudantes contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff. “Isso significa que vamos atingir quase o mesmo número de contratos, em quatro meses, do que tudo que fizemos no ano passado”, disse. Atualmente, 500 mil universitários estudam graças à iniciativa.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que ao financiar cursos em universidades privadas, o Fies permite que milhares de jovens estudem mesmo quando não podem pagar as mensalidades. Para ela, o programa representa um instrumento importante na democratização do acesso ao ensino superior no país.


A presidenta lembrou que, em 2010, o Fies passou por grande reformulação, que derrubou a taxa de juros de 9% para 3,4% ao ano, além de ampliar o prazo de carência de seis meses para um ano e meio. Dessa forma, o aluno, depois de formado, passou a ter um tempo maior para começar a pagar as parcelas do financiamento.

“Depois desse período de carência, em que não se paga nada, o estudante tem um prazo equivalente a três vezes a duração do curso e mais 12 meses para pagar o financiamento. Temos ainda outra novidade: o aluno de baixa renda pode agora contar com o Fundo Garantidor, que permite a assinatura do contrato sem a necessidade de fiador”, explicou.

A inscrição para o Fies pode ser feita pela internet em qualquer época do ano. Os dados do estudante são analisados por uma comissão da própria faculdade ou universidade escolhida. Atualmente, mais de 1.500 instituições de ensino superior estão credenciadas no programa.

“O Fies é um dos mais importantes instrumentos da nossa política de dar acesso à educação superior a todos que quiserem. Para isso, contamos também com a expansão das universidades federais e do ProUni [Programa Universidade para Todos] por todo o país. Todas essas ações são fundamentais, porque é com oportunidades na educação, na profissionalização e no mercado de trabalho que vamos construir um país muito mais próspero e justo”, concluiu.

Arantes visita vários municípios no Sul de Minas

Deputado ouve demandas das comunidades e se reúne com lideranças

Lideranças Municipais recebendo o Deputado Estadual Antonio Carlos Arantes

            Sempre presente junto aos municípios da sua base política, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) participou de reuniões políticas, ouviu importantes demandas de lideranças locais e visitou benefícios conquistados para os municípios graças ao seu trabalho junto ao Governo de Minas. “É sempre positivo estar perto das comunidades, ouvir seus pleitos e participar das questões políticas que vão nortear os rumos de cada município. Só tenho a agradecer a constante parceria do governador Antonio Anastasia e do secretário Carlos Melles na constante busca por melhorias para as cidades mineiras”, afirmou Arantes.

            Nesta segunda-feira (02/04), o deputado esteve em Caxambu, onde, acompanhado pelo pré-candidato a prefeito, Guilherme Pereira, visitou a sede da APAE, coordenada pelo diretor Oswaldo Alves Ramos. Ele foi recebido pelos demais diretores e funcionários da instituição. Todos agradeceram as verbas de emenda do parlamentar que possibilitaram a troca do piso da sede da instituição. Foram feitos novos pedidos ao deputado. Arantes aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho de todos. “Estão todos de parabéns por realizarem um belíssimo trabalho, um exemplo de dedicação àqueles que mais precisam”, disse Antônio Carlos.

Diretora da Escola Keneedy Deputado Antonio Carlos e seu assessor Guilherme Pereira

            Em seguida, o parlamentar visitou a Escola Municipal Presidente John Kennedy, onde recebeu uma placa de agradecimento da diretora Nelma dos Santos Machado e demais funcionários pelos serviços prestados àquela instituição de ensino. Todos fizeram questão de agradecer o empenho do deputado em conquistar benefícios para a escola.

  

Visita a Academia Santa Tereza Acompanhado pela preisdente  Ariete e por lideranças locais

            De lá, Arantes visitou a Academia ao Ar Livre, no bairro Santa Tereza, conquistada graças à sua intervenção. Lá, ele foi recebido pela presidente da Associação Comunitária do bairro Santa Tereza, professora Aríete Maria David de Oliveira. Depois, o deputado visitou os bairros Vila Verde I, II e III, acompanhado pela presidente da Associação Comunitária, Marta Lúcia Fernandes Monteiro. E, em seguida, viu as obras de melhorias na estrada de terra da região junto ao presidente do Sindicato Rural, Eduardo Kamp, além de lideranças da zona rural e urbana de Caxambu.

            O segundo município visitado por Arantes foi Baependi, onde se reuniu com o pré-candidato a prefeito Marcelo do Engenho, o vereador Chico Barão, o presidente do Grupo Gera Leite, Emilson Rocha Pereira e demais lideranças políticas do município. “Fiquei muito satisfeito com a reunião. Estamos todos envolvidos com projetos que têm beneficiado a cidade e a proposta é continuar trabalhando em parceria por Baependi”, afirmou o deputado.

            De Baependi, Antônio Carlos foi para Conceição do Rio Verde, onde se reuniu como pré-candidato a prefeito José Arildo, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Carlos Pereira Mota, e várias lideranças do setor rural. “É muito importante estar próximo da comunidade e ouvir suas demandas. Com um grupo unido como esse, tenho certeza de que continuaremos a realizar um bom trabalho em prol de Conceição do Rio Verde”, afirmou Arantes.

Fonte: Ricardo Gandra
Assessoria de comunicação Gabinete Antonio Carlos Arantes