TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal

Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades

Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sandro Lima Do G1, em Brasília

O relatório de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira (9) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 32 obras – de 231 fiscalizadas 'in loco' entre janeiro e agosto – devido a indícios de irregularidades.

Dessas, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU também recomendou a retenção parcial dos recursos destinados a 6 obras, até que os problemas sejam resolvidos.

Em outras 184 obras, também foram encontrados indícios de irregularidades, mas, nesses casos, segundo o TCU, não se justifica a paralisação. Em nove obras fiscalizadas, o TCU não fez ressalvas.

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A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi informada oficialmente do relatório do TCU. Em nota, a assessoria do órgão disse que “deverá fazer o contraponto das informações apresentadas, levando posteriormente ao conhecimento da Comissão Mista de Orçamento para adoção de providências nos casos em que elas forem realmente necessárias”.

A reportagem do G1 procurou também a assessoria da Casa Civil, responsável pela coordenação do PAC, mas não havia recebido resposta até a última atualização desta reportagem.

Entre as obras que o TCU recomendou a suspensão estão a construção das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; a manutenção de trechos rodoviários no Ceará; a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos (SP); e melhoramentos no aeroporto de Vitória (ES).

A Infraero informou, em nota, que as obras nos aeroportos de Goiânia, Vitória e Guarulhos já tinham sido citadas como irregulares e que o TCU manteve a classificação “porque aguarda o encontro de contas – a ser promovido pela Infraero, sob determinação judicial”. De acordo com a estatal, no início deste ano o TCU realizou uma fiscalização nas obras dos três aeroportos "e não foi encontrada qualquer nova irregularidade”.

Em nota, a Petrobras negou irregularidades nas obras das refinarias. "A Companhia já demonstrou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não há sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros. Os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias", diz a nota.

Veja abaixo a lista das 32 obras com recomendação de paralisação pelo TCU.

Obras com recomendação de paralisação pelo TCU	Estado
Ampliação do sistema de esgoto de São Luís	MA
Manutenção de trechos rodoviários da BR-116	CE
Obras na BR-317	AM
Construção Ferrovia Oeste-Leste	BA
Construção da refinaria Abreu e Lima	PE
Construção do berço de atracação do Porto de Vitória	ES
Construção de casas no bairro Congós, em Macapá	AP
Construção de trechos rodoviários na BR 265	MG
Construção da Adutora Pirapama	PE
Dragagem no Porto de Vitória	ES
Ferrovia Norte-Sul	TO
Implantação de estação retificadora	SP
Melhoramentos no aeroporto de Vitória	ES
Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)	PR
Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos	SP
Sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho	RO
Implantação do sistema adutor	RN
Adequação de trecho da BR 060	GO
Restauração, duplicação e melhoramentos da BR-050	MG
Adequação de trecho rodoviário na BR-163	MT
Conclusão de obras do Complexo Viário Baquirivu	SP
Implantação da linha 3 do metrô do Rio	RJ
Construção da sede do TRF - 1ª Região	DF
Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus	AM
Restauração de rodovias federais	ES
Construção trecho rodoviário na BR-487	MG
Obras na BR-010	TO
Obras para controle de enchentes	PI
Construção do Aeroporto de Goiânia	GO
Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió	AL
Construção da barragem do rio Arraias	TO
Construção da barragem Berizal	MG

Valor fiscalizado

A dotação orçamentária fiscalizada pelo TCU foi de R$ 35,6 bilhões. A maior parte das fiscalizações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%).

Caso todas as recomendações do TCU sejam acatadas, a economia para os cofres públicos, segundo o tribunal, seria de R$ 2,6 bilhões.

Das 32 obras cuja suspensão foi recomendada pelo TCU, metade delas já apresentavam indícios de irregularidades em 2009. Apesar disso, segundo o tribunal, as recomendações não foram acatadas, e as obras continuaram. O TCU não tem poder para determinar a paralisação das obras - apenas faz recomendações ao Congresso e ao governo.

Questionado se havia mal estar no TCU pelo fato de o governo federal não ter acatado recomendações do tribunal em anos anteriores, o ministro Benjamin Zymler minimizou. Segundo ele, governo e TCU trabalham "em parceria".

Setores

Em relação à dotação orçamentária fiscalizada, as obras de energia responderam por 64,3% do total. Segundo o ministro Benjamin Zymler, responsável pelo relatório, isso ocorreu por causa dos "vultuosos contratos da Petrobras".

De acordo com o TCU, os principais aspectos observados nas fiscalizações foram: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.

Segundo o ministro Zymler, "houve uma significativa melhora na gestão dos contratos por parte do governo e adesão dos gestores às recomendações do TCU". Em 2002, por exemplo, houve recomendação de paralisação de 120 obras.

Tucanos se articulam pela vice-presidência da Câmara dos Deputados!

Enquanto os tucanos se articulam para ter o ex-governador Aécio Neves (PSDB) como líder da oposição no Senado, na Câmara dos Deputados, a briga do PSDB será pela primeira vice-presidência ou secretaria-geral da Mesa Diretora. “Vamos reivindicar ser essa terceira opção na Casa. Queremos proporcionalidade com equilíbrio de poder entre os partidos de maior representatividade”, disse o presidente do PSDB mineiro, o deputado federal Nárcio Rodrigues. Segundo ele, no início de dezembro, deputados e lideranças tucanas se reunirão em Brasília para discutir o futuro do partido no próximo governo.

Nárcio evitou confirmar o nome de Aécio como candidato a líder da oposição no Senado. “Conversei com ele ontem (segunda-feira), e ele me disse que não quer brigar por nenhum título, como o de líder. Mas é claro que, com a vitória expressiva que teve em Minas Gerais, saiu fortalecido e será uma voz natural da oposição no Congresso. Toda agenda e pauta do país passará por ele nos próximos anos”, afirmou o deputado. Para ele, uma das principais bandeiras do ex-governador no Senado será um pacto federativo. “É um absurdo os estados terem que mendigar para a União por causa do atual sistema de distribuição de tributos", disse Nárcio.

Além de líder da oposição, o nome do ex-governador mineiro já foi cotado para presidência do Senado, inclusive por aliados governistas, como o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Nos bastidores, tucanos confessam que a ideia seria “ousadia” demais, uma vez que o posto é a menina dos olhos do PMDB, que elegeu a maior bancada e tem três candidatos ao posto – o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL); o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (MA); e o recém-eleito Eunício Oliveira (CE). No sábado, por meio de nota, Aécio negou qualquer articulação que visasse uma eventual candidatura à presidência do Senado. Ele garantiu que não pretende presidir a Casa neste mandato em respeito ao critério de proporcionalidade, que preconiza que as forças partidárias majoritárias assumir a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.

A respeito da declaração do ex-governador sobre uma necessidade de "refundação do PSDB" para "recuperar a identidade" do partido, Nárcio disse que a proposta de Aécio é “nacionalizar” a sigla, que tem, historicamente, maior representatividade em São Paulo. “Não queremos acabar com os paulistas ou excluí-los. Até porque a experiência deles é interessante", amenizou o deputado federal ao ser questionado sobre as divergências entre os tucanos paulistas e mineiros depois da eleição de Dilma Rousseff (PT). Ontem, Nárcio almoçou com o deputado federal reeleito Marcus Pestana (PSDB), em restaurante próximo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para comemorar a vitória dos tucanos em Minas.

Para Pestana (PSDB), o partido passa por um momento de reformulação depois da derrota na disputa pela Presidência da República. Segundo ele, não é momento de as lideranças tucanas mineiras e paulistas se desentenderem, mas de alinhar o discurso. “Todo partido que sai derrotado das urnas tem que avaliar o que errou e o que pode mudar. O PSDB está passando por um momento de reconstrução. É nessa linha que falamos sobre uma nacionalização do partido", disse.

Amanda Almeida - Estado de Minas Publicação: 09/11/2010 07:34

Foco de governadores de oposição é lei Kandir

Estados governados pelo PSDB já elegeram o principal tema no embate com a gestão Dilma Rousseff. Mais do que a discussão sobre a CPMF, a compensação das perdas com a Lei Kandir, que desonera as exportações de produtos primários, tornou-se tema prioritário dos governadores eleitos pela oposição - e encontra respaldo entre os governistas.

Com base em diagnósticos traçados pelos atuais secretários de Fazenda, os futuros chefes dos Executivos estaduais alegam que as perdas causadas pela regra chegam a R$ 19,5 bilhões desde 2005. Em reunião na semana passada, os governadores tucanos eleitos por São Paulo, Geraldo Alckmin, e Goiás, Marconi Perillo definiram que o assunto é prioritário na agenda política.

“Temos de tomar providências. Os governos estaduais têm de ser ressarcidos”, afirmou Marconi Perillo, que participou de uma reunião com Alckmin, na quinta-feira, no escritório de transição do governo paulista. “São assuntos estratégicos e elementares para os governadores.”

Criada em 1996, a Lei Kandir prevê o fim do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações. A medida gera perda de recursos para os Estados, mas prevê que a União será responsável por ressarcir a queda de receita. Nos últimos anos, no entanto, o governo federal não tem colocado a previsão de recursos para esse fim na proposta orçamentária, o que deixa os governadores insatisfeitos.

Na semana que vem, será votado no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados um projeto de lei de 2002 que altera a Lei Kandir. O texto prevê a incidência do ICMS nas operações com energia elétrica, alcançando todas as etapas - da produção até a distribuição. A medida é de interesse direto dos governadores eleitos, que já acionaram as bancadas para votar a favor do tema. “Esse é um assunto muito importante e vamos trabalhar para aprová-lo na comissão”, declarou o deputado Edson Aparecido (PSDB), um dos parlamentares mais próximos de Alckmin.

Na terça-feira, haverá uma reunião dos secretários de Fazenda para discutir as perdas com a lei. O objetivo é traçar um discurso padrão entre governadores da base aliada e da oposição para pressionar o governo a aumentar os repasses aos Estados. Os secretários estaduais alegam que os recursos diminuíram ao longo dos anos e querem que a União coloque na proposta orçamentária de 2011 R$ 7,2 bilhões.

No Orçamento de 2010, por exemplo, o governo acabou não enviando para o Congresso a previsão dos recursos para compensar as perdas. Minas Gerais e São Paulo ameaçaram, então, não repassar os créditos do ICMS para os exportadores. Pressionada, a União resolveu destinar R$ 3,9 bilhões para os Estados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

Publicação: 07/11/2010 09:22 Atualização:

'Oposição precisa ser oposição, sem trégua', diz Itamar!

O ex-presidente da República e senador eleito por Minas Gerais, Itamar Franco (PPS), convocou a oposição a ter uma postura mais combativa durante o governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. "Oposição precisa ser oposição, sem trégua", disse ele em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira. Itamar recomendou firmeza à oposição desde o primeiro dia do governo da petista. "Eu tenho a esperança de que a oposição realmente seja oposição" afirmou. "A oposição, por menor que seja, tem que estar presente e tem que exercitar o seu papel."

Itamar Franco quer oposição 'autêntica' contra o PT O senador eleito criticou o candidato derrotado do PSDB à Presidência, José Serra, por ter sido pouco combativo durante a campanha. "O que se viu na campanha, com todo o respeito ao nosso candidato, é que não havia oposição ao governo." Itamar lembrou que, logo no início da campanha, foi contra a postura de Serra de elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu estou em casa, estou em dúvida, por que que eu vou mudar se o próprio candidato da oposição está elogiando?", questionou.

Ele lamentou a ausência de temas sensíveis ao governo na campanha, como o problema cambial e a carga tributária, e descartou responsabilizar o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) pela derrota tucana em Minas. "Ele (Serra) não fez uma regionalização adequada em Minas", observou. Para Itamar, Dilma enfrentará dificuldades para conciliar os interesses dos partidos aliados ao PT. "Até a posse, tudo são flores."

O senador eleito afirmou ainda ser contrário à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para aumentar investimentos na Saúde. "O governo teve oito anos, por que não reformulou o SUS (Sistema Único de Saúde)?", questionou, afirmando que a criação de um novo imposto "exigirá do Congresso um debate muito acalorado".

Agência Estado

Publicação: 05/11/2010 14:22 Atualização:

Aécio Neves diz que não vai se 'autoproclamar' líder da oposição!

Eleito por MG também disse que prefere não antecipar decisões para 2014.
Aécio falou nesta quinta, durante ritual que adquiriu de seu avô.

O senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) falou, em entrevista nesta quinta-feira (4), que não vai se “autoproclamar” líder da oposição. "Eu não me autoproclamo líder de absolutamente nada, até porque ninguém é líder de si mesmo", afirmou em entrevista divulgada pela assessoria do próprio ex-governador.

Nesta quinta-feira (4), o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu que haja um pacto entre governo e oposição e disse que considera "razoável' a indicação de Aécio Neves (PSDB) para a presidência do Senado. Após a proposta de Gomes repercutir no encontro do partido nesta quinta-feira (4) em Brasília, outros governadores eleitos do PSB deixaram claro que esta não é a posição oficial do partido.

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Neves também preferiu não antecipar se será ou não candidato à Presidência da República pelo PSBD nas eleições de 2014. O tucano deu as delcarações na Serra da Piedade, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde cumpriu um costume adotado por seu avô, Tancredo Neves. O ex-presidente ia à serra no início e no fim das campanhas eleitorais, ritual seguido pelo neto.

Aécio Neves disse que acha ainda cedo para falar sobre a próxima eleição presidencial. Para o senador, a oposição ao governo da presidente eleita Dilma está fortalecida, com 10 governadores de oposição. “Quanto à candidatura, não é hora de falar sobre isto. Nós estamos saindo de uma eleição, no caso de Minas extremamente vitoriosos, eu acho que os governadores de oposição, são pelo menos 10 governadores de oposição, que governam 52% da população, e mais de 50% do PIB nacional, terão um papel extremamente importante nas discussões que virão pela frente”, afirmou o senador.

Perguntado se se ressentia do fato de José Serra não o ter citado nominalmente no agradecimento que encerrou a campanha do tucano e reconheceu a vitória de Dilma, Aécio Neves respondeu que não se importou. “Eu acho que nós devemos fazer política sempre com grandeza”, afirmou.

Oposição vai gerir mais de 50% do PIB

Com outras 4 vitórias no segundo turno, PSDB e DEM agregam,

mais R$ 125 bi à sua fatia da riqueza nacional...

RIO - O "corredor de oposição" conquistado nos dois turnos pelo PSDB e pelo DEM nas disputas pelos governos estaduais em 2010, que corta o País na direção sul-noroeste, reunirá Estados que, juntos, somam mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O resultado, de certa forma, contrabalança a derrota da chapa tucano-demista na disputa pela Presidência, anteontem - a terceira desde 2002 -, e pode ajudar seus integrantes a montar uma aliança forte para brigar pelo Palácio do Planalto em 2014.

Há, contudo, limites nessa estratégia, porque o controle das máquinas administrativas estaduais não resulta, necessariamente, em vitória eleitoral. Foi o que ocorreu agora, quando o PSDB, mesmo governando São Paulo e Minas Gerais há mais de um mandato, foi derrotado por mais de 12 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial pela candidatura da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Com os resultados de 2010, o PSDB e o DEM somarão no ano que vem ao controle sobre Estados que têm respectivamente o primeiro PIB estadual do País (São Paulo, mais de R$ 900 bilhões) e o terceiro (Minas Gerais, acima de R$ 240 bilhões), e ainda administrações de Estados que conquistaram este ano. São o Paraná (quinto PIB, mais de R$ 160 bilhões) e Santa Catarina (sétimo, mais de R$ 100 bilhões. Até o fim deste ano, o controle sobre as administrações paranaense e catarinense ainda estará com o PMDB, partido que se divide entre apoiar, se opor ou ficar neutro em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os oposicionistas também amealharam para seu campo os governos de Goiás (PIB acima de R$ 60 bilhões), Tocantins (mais de R$ 11 bilhões), Pará (em torno de R$ 50 bilhões) e Roraima (mais de R$ 4 bilhões). Fora do "corredor da oposição" iniciado, que vai de Santa Catarina (será governada pelo demista Raimundo Colombo) a Roraima (com mandado, a partir de 1 de janeiro, do tucano Anchieta Júnior), também são relacionados dois Estados: Rio Grande do Norte (mais de R$ 22 bilhões, a ser governador pelo DEM) e Alagoas (mais de R$ 22 bilhões, a ser administrado, em reeleição, pelo tucano Teotônio Vilela Filho).

Partidos da base do governo federal controlarão os governos de boa parte dos Estados mais pobres. Uma das exceções, o governo do Rio, que tem o segundo maior PIB da Federação, perto de R$ 300 bilhões e elegeu, para mais um mandato, Sérgio Cabral Filho (PMDB) para governá-lo.

Outra é o Rio Grande do Sul, em quarto lugar no ranking da produção de riqueza, em torno de R$ 170 bilhões, e que foi reconquistado pelo PT no primeiro turno, quando Tarso Genro foi eleito. Outro Estado que continuará com um governo estadual alinhado ao Palácio do Planalto será a Bahia, cujo PIB se aproxima de pouco mais de R$ 100 bilhões e é o sexto do País. Lá, o governador Jacques Wagner (PT) foi reeleito com facilidade no primeiro turno.

A esse Estados de PIB notável que já controlava, o PT conseguiu somar o governo do Distrito Federal. Apesar de ter precisado do segundo turno para derrotar Weslian Roriz (PSC), Agnelo Queiroz conseguiu vencê-la com facilidade. Com seus funcionários públicas bem-remunerados, a capital federal tem um PIB em torno de R$ 100 bilhões - o oitavo do Brasil.

O Brasil elegeu sua presidente, e agora!

Concluído o 2º. Turno o Brasil elegeu a primeira mulher presidente, começa agora o verdadeiro exercício da Política, o de resgatar corações e mentes de brasileiros que viram seu candidato sair derrotado das urnas. E eles são mais de 40% dos eleitores. Com um agravante a Abstenção: 28.213.780 (21,35%), votos em Branco: 2.412.957 (2,32%) e Nulos: 4.572.411 (4,40%) totalizaram mais de 35.199.149 votos o que na realidade demonstra a insatisfação com os nomes que nos foram impostos para a escolha presidencial, lamentável, pois esta quantidade de votos poderia dar outro rumo para o Brasil, mas devemos olhar para frente.

Se até ontem era preciso mostrar as diferenças, insistir em provocações, jogar o adversário para fora do campo, num jogo de risco, agora é preciso compreender que a nova presidente é a governante de todos os brasileiros: ricos, pobres e remediados, satisfeitos, insatisfeitos e indiferentes.

A primeira missão da nova presidente será a de aparar as arestas e provocar a reconciliação nacional. A presidente terá de convencer não só adversários, mas os próprios correligionários e apoiadores, de que acabou o jogo de gato e rato em que se transformou a eleição, de que é preciso encerrar a baixaria, curar feridas e executar um projeto de nação, com a ajuda inclusive da oposição.

O fenômeno Marina Silva aliado a imposição do presidente Lula que se achava dono do Brasil e às saudáveis regras do sistema democrático permitiram o segundo turno, sofrido, desgastante, de baixo nível, mas fundamental para o equilíbrio das forças políticas.

Ao invés de humilhada, a oposição sai das urnas premiada por uma votação importante, que jamais poderá ser ignorada pelos futuros governantes. Para os próximos pleitos a oposição deve repensar na escolha dos seus candidatos, pois o resultado das urnas em Minas mostra que o povo mineiro não engoliu a falta de democracia do PSDB em não permitir as prévias no partido e o resultado foi uma resposta 58,2% para Dilma e 41,8% Serra. Esperamos maturidade, altivez e consciência da própria responsabilidade de uma oposição de verdade, pois o que tivemos nos últimos anos foi uma brincadeira de fazer oposição, esperamos um olhar vigilante para o interesse coletivo, sem personalismos estéreis, sem mágoas inúteis. Um olhar para além do seu quinhão de votos, única forma legítima da oposição se credenciar para eleições 2014.

Temos agora como presidente a ex-militante de esquerda, sobrevivente do regime militar, ex-burocrata e ex-ministra que enfrentará em sua interessante trajetória de vida a missão de transformar-se em uma governante sem tutor, sem ser manipulada pelo padrinho. Esperamos que Dilma Rousseff encare a oposição como instrumento de correção dos erros e não como inimigo em uma guerra que deve ser eliminado, pois do contrário estaremos entrando num regime de ditadura e isto jamais será democrático.

Foram muitas as promessas e os símbolos manipulados ao longo desta campanha, agora acabou a brincadeira. É hora de despojar-se das armas do marketing, arregaçar as mangas e se preparar para a enorme missão conferida pelas urnas. Para além dos símbolos e da manipulação deles, existe um Brasil real, que, aliás, demanda iniciativas urgentes. Da Educação à Infra-estrutura, Saúde, Segurança Pública dentre outras, a tarefa é gigantesca.

Antecede a tudo isto a complicadíssima tarefa de montar sua equipe de governo. É a partir dela que se poderá conhecer melhor o que realmente pretendem os eleitos, a conciliação de interesses de mais de uma dezena de partidos aliados, já é por si um desafio para qualquer político experiente, que dirá para uma estreante, Dilma terá de contar, talvez como nenhum outro governante, com a lealdade de seus parceiros mais próximos e mais experientes, coisa difícil em um regime político prostituído pelos interesses pessoais. É da afinação desta equipe de governo que irá se definir o futuro do Brasil.

Seria utopia pedir um governo de união nacional, mas não seria exagero apelar para que se tome como uma bússola do bom senso e da responsabilidade pública para governar.

Cientes de que o projeto de se conservar no poder, pode se tornar pequeno e banal, diante da importância decisiva de cada gesto de um governante democrático na vida do mais humilde dos brasileiros. Desejamos boa sorte a presidente eleita.

Não são tiranos que fazem escravos!

São os escravos que fazem os tiranos !