sábado, 18 de dezembro de 2010

Carlos Melles é diplomado deputado federal pelo TRE-MG

Carlos Melles foi reeleito para o 5º mandato como deputado federal


Ato significa a validação do resultado das urnas; Melles fala em gratidão, responsabilidade e compromisso de continuar servindo sua gente

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou na sexta-feira (17) o governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB), seu vice Alberto Pinto Coelho (PP), os senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS), além dos 53 deputados federais e 77 deputados estaduais, entre os quais, o presidente do Democratas em Minas, deputado federal Carlos Melles, reeleito para o quinto mandato consecutivo com mais de 100 mil votos. Foram diplomados também os suplentes.
A prestigiada cerimônia, realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, reuniu mais de 1.000 convidados e significa a validação do resultado das urnas e representa os quatro de mandato dos eleitos. Na prática, a diplomação é considerada o primeiro ato político do recém-eleito ou reeleito.
O primeiro a ser diplomado foi o governador Anastasia e seu vice. Eles receberam o diploma das mãos do presidente do TRE-MG, desembargador Kildare Carvalho, que discursou na solenidade. Além de Kildare, apenas o governador Anastasia discursou.
“Estou muito feliz, é o quinto mandato consecutivo, tenho uma gratidão e responsabilidade muito grande pelas pessoas que me elegeram como também por todos que representarei no Congresso Nacional. Espero que meu trabalho continue dando bons frutos, esta é minha missão, o compromisso de servir minha gente”, disse Carlos Melles, ressaltando ainda a felicidade de Minas ter reeleito o governador Antonio Anastasia e eleito os senadores Aécio e Itamar.
A posse do governador acontece no dia 1º de janeiro, em Belo Horizonte. Os deputados estaduais são empossados em 1º de fevereiro na Assembléia Legislativa e os deputados federais e senadores, no dia 1º de fevereiro, respectivamente na Câmara e no Senado, em Brasília.

Asscom deputado federal Carlos Melles

Crédito da foto: Brizza Cavalcante/ Agência Câmara

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

SECRETARIA DE TURISMO INFORMA PROGRAMAÇÃO DE FIM DE ANO EM CAXAMBU

16/12/2010 - 20h Inauguração das Luzes de Natal Praça 16 de Setembro
Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

17/12/2010 - 19h30 2ª Audição Musical da Escola Municipal de Música de CaxambuAnfiteatro do Centro de ConvençõesRealização: Escola Municipal de Musica Apoio: Prefeitura Municipal de Caxambu

17/12/2010 - 19hApresentação Teatro Pantomima (Técnica de Expressão Corporal)Peças: Amarras; Duelo; Filho Pródigo e PerseguiçãoCalçadão

17/12/2010 - 19hApresentação Teatro Pantomima (Técnica de Expressão Corporal)Peças: Amarras; Duelo; Filho Pródigo e PerseguiçãoCalçadão

17/12/2010 - 20h30Apresentação do Grupo ”Madrigal de Caxambu”Calçadão

17/12/2010 - 21hApresentação do Show “As Meninas Cantoras de Lavras”Calçadão
Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

18/12/2010 - 16hApresentação da Peça Teatral “A Máquina Maluca”Secretaria de Assistência SocialRealização: Prefeitura de Caxambu

18/12/2010 - 16h30hChegada do Papai Noel e distribuição de presentes para os alunos da rede municipalSecretaria de Assistência SocialRealização: Shyrlley Ballona
Apoio: Prefeitura de Caxambu

18/12/2010 - 19hTeatro Pantomima (Expressão Corporal)Apresentando as peças: Escolhas - Remidor - Life House e Amor IncondicionalPraça 16 de Setembro
Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

18/12/2010 - 20h30Apresentação do Coral da 1ª Igreja Presbiteriana de CaxambuSacadas da Prefeitura Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

18/12/2010 - 21hApresentação do “Coral Risoleta Neves - As Meninas Cantoras de Belo HorizonteSacadas da Prefeitura Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

19/12/2010 - 16hTeatro Pantomima (Expressão Corporal)Apresentando as peças: A Máquina Maluca - Ladrão da Alegria - Não Toque - Coração Fedorento - Life House Praça 16 de Setembro Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

19/12/2010 - 20 hApresentação “Coral Angelus”Praça 16 de Setembro

19/12/2010 - 21hApresentação Teatral da Peça: “O Anjo e o Asno”Praça 16 de SetembroRealização: Prefeitura Municipal de Caxambu

25/12/2010 - 17hTeatro Pantomima (Expressão Corporal)Apresentando as peças: Perseguição - Amor Incondicional - O Verdadeiro Sentido do NatalPraça 16 de Setembro                                               Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

25/12/2010 - 21hApresentação Teatral da Peça: “O Anjo e o Asno”Praça 16 de Setembro
Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

29 e 30/12/2010 - 16 hCultura? A gente faz acontecer...Música, peças teatrais, folia de reis, lançamentos de livros, brincadeiras com palhaços CalçadãoRealização: AIS - MG - Associação SOS Mata Verde - Associação Caxambu Mais
Apoio: Prefeitura Municipal de Caxambu

31/12/2010 - 23h30Reveillon “Show da Virada” Calçadão
Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

31/12/2010 - 00hQueima de Fogos Morro Caxambu
Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

01/01/2011 - 22hShow com a Banda “Junto e Misturado”Calçadão
Realização: Prefeitura Municipal de Caxambu

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Aécio se reúne com oposição em Brasília para evitar racha

Brasília – O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) pediu ao DEM e a parlamentares não alinhados ao Palácio do Planalto a composição de uma oposição qualificada nos próximos quatro anos de governo Dilma Rousseff. O ex-governador mineiro teve encontro com a bancada de deputados e senadores do DEM e com parlamentares tucanos ontem à noite. “Perdemos a eleição, mas não perdemos de vista o Congresso Nacional. Se fizermos uma oposição qualificada, nosso grupo pode se transformar em uma alternativa viável de poder”, disse Aécio.

O recado transmitido pelo tucano era para que os partidos oposicionistas evitassem divisões e rachas. Os conflitos aumentariam ainda mais o enfraquecimento das legendas, reduzidas consideravelmente no Congresso Nacional. Aécio pediu lealdade e solidariedade entre os oposicionistas. No momento, tanto o DEM quanto o PSDB enfrentam processos de sucessão e rusgas internas no comando das legendas.

O senador defendeu que a aliança PSDB-DEM volte a se aproximar ao eleitorado liberal e aos sindicatos para construir um projeto viável de volta ao Planalto em 2014. Para isso, ele aposta que o bloco de sustentação ao governo Dilma não deve ter vida longa. “A dimensão de apoio (ao governo federal) é muito ampla e heterogênea para se sustentar por muito tempo”, apostou o senador.

Pecados

A avaliação de Aécio é de que a oposição pecou durante a campanha eleitoral ao não defender o legado deixado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, as bandeiras liberais, e as privatizações da Vale e do setor de telefonia. Depois de encontros com parlamentares do DEM, o senador reuniu-se com senadores do PSDB. Hoje, Tasso Jereissatti (PSDB-CE) fará o discurso de despedida do Senado. Ontem, foi a vez de Marco Maciel (DEM-PE).

Do Congresso, Aécio seguiu para um jantar com o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O cardápio incluía futuras agendas comuns no Congresso Nacional e a composição política em Minas Gerais, onde os socialistas são aliados aos tucanos em âmbito estadual, mas iniciam um movimento, ainda que tímido, em direção aos petistas. Hoje, Aécio participará da posse do ministro Benjamin Zymler como presidente do Tribunal de Contas de União e tem encontro marcado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no início da tarde.
Publicação: 08/12/2010 07:21 Atualização:

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Jornalista morando em Caxambu‏


Postado por MG on domingo, 5 de dezembro de 2010



A roteirista e escritora carioca Lygia Barbiére Amaral é casada e mãe de quatro filhos - Sophia (12 anos), Alice (9 anos), Estevão (6 anos) e Miguel (7 meses). Morando há 15 anos em Caxambu (MG), formada em jornalismo, pós-graduada em teatro e com mestrado em literatura brasileira, ela se apaixonou pela literatura ainda menina, o que a motivou mais tarde, inclusive, a ser professora de língua portuguesa. "Mas sempre soube que iria escrever”.
Autora de obras de sucesso, entre elas O jardim dos girassóis, a autora entrelaça as ideias espíritas em emocionantes histórias de personagens que se envolvem com dilemas existenciais, como síndrome do pânico, alcoolismo, depressão, regressão de memória e suicídio.
Lygia Barbiére lança agora pela Editora Correio Fraterno uma nova edição, revisada e ampliada, do seu consagrado romance A luz que vem dentro. E faz questão de salientar que seus livros não são psicografados, mas frutos de muito trabalho e suor. Acompanhe sua entrevista.
Você relaciona o suicídio com obsessão. Isso é sempre uma verdade?
Acho que sim. A Laura [personagem principal de A luz que vem de dentro ] estava obsediada quando se suicidou. Ela entrou numa sintonia negativa. Acredito que cerca de 80% dos suicídios sejam causados por obsessão. É uma questão de instantes, às vezes; em outras, uma ideia que fica nos perseguindo.
Você se baseou em caso verídico para escrever seu livro A luz que vem de dentro? Por que a abordagem desse tema?
Quando tive a minha filha Sophia, ela não queria mamar no peito. Foi um desespero pra mim, que tinha me programado para ter parto normal, amamentar. Até dois meses,tentamos tudo o que era possível. Ela ia ficando magra, com aspecto de doente e eu desesperada, até que tudo se resolveu. Depois de um tempo, um casal de amigos dos meus pais foi nos visitar. Contaram a história de uma moça que também não havia conseguido amamentar, entrou em depressão e se suicidou. Pensei: Meu Deus, coitada, ela não conseguiu vencer. Aquilo me doeu muito e decidi estudar sobre suicídio. Queria ajudar, e, na medida do possível, fazer alguma coisa para que outras pessoas não fizessem o mesmo.
Você sentiu a ajuda da autora Yvonne Pereira para escrever esse romance?
Acho que sim. Eu rezava muito para ela me ajudar. Em geral, quando escrevo, tenho sempre muita ajuda. E agradeço muito a Deus por isso.
Suas obras não são psicográficas; exigem muito trabalho de pesquisa. Quanto tempo você leva para escrever um romance?
Leio em torno de 200 obras para cada romance que escrevo, para depois poder pesquisar e relacionar os itens necessários à história. Para escrever A luz que vem de dentro levei nove meses. Realmente A luz veio à luz. (risos)
E por que exatamente esse título?
Porque somente a luz que vem dentro é que pode ajudar tirar as trevas em volta de nós, que geram tanta dificuldades e compromissos. Há um trecho na história em que um dos irmãos da moça que se suicidou encontra um bilhete que ela mesma deixou para ele há muito tempo, onde diz que ele tinha que achar a luz que vem de dentro, encontrar a solução dentro dele. Isso ilustra que o suicídio é uma questão de envolvimento de um momento da pessoa. A moça, no caso, já havia pensado um dia iluminadamente. Há pessoas que se revoltam, que julgam, mas é preciso ter compaixão do suicida, porque isso pode acontecer com qualquer um de nós.
Mas ainda se fala meio de lado sobre casos de suicídio. Por quê?

Isso passa pela cabeça de muito mais pessoas que você imagina. E muitas vezes não se quer falar sobre o assunto por próprio medo. Porque, na verdade, o que mais nos incomoda no outro é o que justamente se tem. A psicologia diz isso. E quem não passa momentos difíceis em que surge a ideia de desistir da luta?
O suicídio é isso, para você?
Sim. É você desistir da oportunidade que tem de crescer e aprender na vida. É você acreditar que não consegue mais. É preciso saber que nada está fora do lugar. E que estamos preparados para dar conta do recado, inclusive da dor por que passamos.
Mas o senso comum diz que devemos falar apenas de coisas boas, para não cairmos em vibração negativa...
O conhecimento da vida, numa visão aberta para a espiritualidade, só ajuda você a pensar antes de se enganar, de se desesperar. Acho que o suicídio, principalmente, acontece muito mais porque não se conversa a respeito das tristezas, das angústias. Quanto mais eu puder externalizar, mais possibilidades terei de me sentir acolhida, de pedir ajuda para outras pessoas.
Na sua opinião, falta contato entre as pessoas. Está faltando ombro amigo?
Sim. Não podemos esquecer que um desespero, uma desilusão, pode desencadear o suicídio numa fração de segundos. No Congresso Espírita de Brasília, uma mensagem de Yvonne Pereira mostrou que um grupo de suicidas foi desarticulado durante o evento e que eles queriam levar mais gente dessa forma. Ela fala que o momento que atravessamos é seriíssimo. Há alguns espíritos que, depois que cometem o suicídio, querem levar outros para a mesma situação, por vingança, diversão ou ignorância, porque ainda não despertaram para a luz. Eles se aproveitam dos nossos momentos de fraqueza.
Por que há tanto suicídio?
Porque precisamos ter uma visão mais espiritualista da vida. Descobrir e compreender realmente o que estamos fazendo aqui. Não estou na Terra apenas para comprar roupas, sapatos, carro novo, ir para churrasco ou balada. Os valores estão muito deturpados; muitas vezes nem são passados de pais para filhos. Muitos não dão conta de criar, quanto mais de passar valores. Aí se sentem culpados e substituem essa tarefa por dar coisas, presentes . Que, contudo, não tapam o vazio que fica, a falta de esperança, de perspectivas, de crença em si mesmo, nos próprios valores. O homem veio ao mundo para servir e ser útil. Quem se sente útil não pensa em suicídio.
Você concorda que muitas pessoas se decepcionam com a falta da felicidade ilusória estampada nas capas das revistas: a mãe perfeita, a mulher sensual, o executivo bem-sucedido, a família feliz...
Não podemos nos entregar a essa ilusão, senão tudo fica muito superficial. Ao se viver esse mundo de Hollywood, acaba-se deslumbrado , perdendo-se a noção da tarefa, do que se veio fazer aqui. Quando você está fazendo aquilo para o que veio, você se sente bem com você mesmo e com o próximo.
Que solução você daria para a sociedade materialista, que valoriza o glamour, a posse, o poder ?
Perceber que tudo isso é transitório. Como digo sempre a meus filhos, você não pode levar um sofá para o mundo espiritual. Nem um computador. São coisas materiais, que fazem parte deste contexto de vida aqui. Mas a nossa sociedade, infelizmente, valoriza tanto o material, o ilusório que o desejo de felicidade acaba se desvirtuando.
Nas suas pesquisas, o que mais lhe chamou atenção?
Em 2001, o suicídio já era considerado a terceira causa de morte de jovens no Brasil, perdendo apenas para homicídios e acidentes de trânsito. A mesma reportagem informava os jovens tinham entre 15 e 24 anos e que este número havia aumentado cerca de 40 por cento só entre 1993 e 1998. Pelo que li recentemente, o quadro só piorou de lá para cá.
Não seria uma desistência do espírito, quando ele começa a assumir as suas tarefas, a sua reencarnação?
Não sei. Acho que também é muita droga e muito álcool. Eles acabam se destruindo, ficando muito loucos, assediados por obsessores. Bebem antes de ir pra balada, durante e depois; se drogam até se sentirem fora da realidade, para “ficar bem”. Depois pegam o carro, correm e morrem. Quando não, vão ficando desequilibrados em meio a tantos devaneios. E aí as portas realmente se abrem. Foi uma escolha.
Você sente saudades de seus personagens?
Alguns realmente marcam a gente. A Laura [de A luz que vem de dentro], por exemplo, era bailarina. Ela se joga de um edifício. No mundo espíritual, percebe que para voltar à reencarnação, precisará valorizar o que destruiu . Em determinado momento da história, ela pergunta ao médico sobre suas dificuldades, limitações futuras: “...mas eu nunca mais vou poder dançar?” Isso me emocionou muito. Passado algum tempo, fui a um espetáculo de balé. Chorei tanto! Parece que eles ganham vida própria depois que a gente acaba o livro. A gente sente saudades.
Como você costura suas histórias? O que é, afinal, escrever um romance?
Eu tenho regras. Fiz o curso de oficina de roteiros, na Globo. Tenho formação para escrever telenovelas. Há a parte técnica, determinados pontos que têm que ser marcantes na história para se criar suspense, os ganchos, os pontos fortes. Desde o começo sei qual o fim a que quero chegar. Um romance, por exemplo, não pode ter apenas o tema central. É preciso que se relatem outras histórias sobre outros temas interessantes, que despertem a leitura, como se fizéssemos uma linda embalagem para presente, criando curiosidade, expectativa.
E o que você tem a dizer sobre quem critica os romances espíritas. Eles aproximam ou distanciam da realidade?
Não se trata de uma ilusão. Os meus romances são baseados, sim, na vida real. Como fazia Janete Clair, eu busco um fato atual, um recorte da vida e trago para dentro do tema que quero explorar. Há um preconceito muito grande com relação aos romances. Fico profundamente incomodada quando ouço: ah, não se pode só ler romance, tem que estudar para entender o espiritismo. Ora, assim como existem as mais diversas religiões para as mais diversas pessoas e tipos de entendimento, assim também é com a literatura. O romance é uma maneira mais fácil de se assimilar conceitos. E para isso, tenho todo um trabalho como escritora. O maior elogio que posso receber é saber que uma pessoa que nunca leu, começa a se interessar por leitura, ao ler um dos meus livros. E o meu objetivo é dar a minha contribuição ao maior número de pessoas.
E no caso do suicídio...
Se eu conseguir passar alguma informação para que as pessoas saibam como é o suicídio e pensem duas vezes antes de fazer qualquer coisa, já vou ficar muitíssimo feliz. Que a história consiga ser uma ruptura no pensamento, porque o conhecimento faz o contraponto na hora de qualquer impulso. Meu objetivo em todos os livros é fazer as pessoas pensarem, terem a informação espírita. O objetivo não é dar lição de moral. Cada um conclui o que quiser. Passo a minha leitura sobre os temas e divido com o leitor.
Você se angustia quando escreve? Como é o sentimento do escritor enquanto está desenvolvendo uma obra?
É muito difícil. Mas escrever, para mim, sempre foi uma necessidade. Lendo entrevistas de grandes escritores, Jorge Amado, Rubem Braga, que descrevem exatamente aquela angústia que sinto, vejo que faz parte. Quando a gente nasce com isso, tem que escrever , porque se não colocar para fora, começa a intoxicar e você acaba adoecendo. Quando estou criando, tudo está ótimo. Quando escrevo um capítulo legal, fico feliz, porque consegui fazer o meu trabalho. Em compensação, no dia em que não rende sinto uma tristeza profunda, uma sensação de incompetência, fico zangada comigo mesma. É muita pesquisa, muita transpiração. Claro que há a inspiração, como em quaquer trabalho. Tenho uma ajuda imensa da espiritualidade, à qual tenho uma gratidão sem tamanho. Mas meus livros não são obras psicografadas. Tenho certeza. Fico megulhada na vida dos personagens , tentando compreender o universo de cada um, buscando a coerência das suas reações. Quando encerro uma história, choro. É uma despedida em todos os sentidos. Você sente que existe além dos personagens toda uma equipe espiritual que trabalhou junto e que ela também termina seu trabalho e vai embora. É muito emocionante, como as cenas de bastidores de último capítulo de novela. Fico em estado de graça.
A quem você recomenda esse seu livro?
A todos os que tenham vontade de entender um pouco sobre o tema. Procurei falar de uma maneira bem ampla, como para onde vão os suicidas, como é a organização, o que sentem, como se recuperam e o que podemos fazer por quem, infelizmente, se suicida. E que não existe aquela história: não posso fazer mais nada por aquela pessoa que já se foi de uma maneira tão triste. Não. Pode-se fazer ainda muita coisa, através do auxílio da prece, enviando-lhe fluidos positivos que a desperte para recomeçar. Nada está acabado. Também é próprio para qualquer idade. Minha filha de doze anos está lendo A luz que vem de dentro. Foi uma iniciativa dela, fiquei preocupada se era a hora certa. Mas ela parece tão empolgada, tão satisfeita que acabei percebendo que era uma decisão que não cabia a mim. Acredito que os livros – todos os livros – têm o “poder mágico” de atrair quem está precisando deles.
Fonte:

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Projeto muda regras para micro e pequenas empresas

Os deputados Vignatti (PT/SC) e Melles (DEM/MG) são os autores da proposta


Texto amplia limite de enquadramento, acaba com taxas e facilita registro do comércio. Além disso, cria parcelamento especial para dívida tributária e prevê promotorias para defesa de empresários.

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, apresentado pelos deputados Vignatti (PT-SC) e Carlos Melles (DEM-MG), que muda uma série de regras para micro e pequenas empresas. Microempresa é aquela que tem receita bruta anual de até R$ 240 mil. Já a empresa de pequeno porte é aquela com receita bruta anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. A legislação assegura a essas empresas tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial.
Uma das medidas é a correção dos valores de enquadramento: para a microempresa o faturamento limite passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano; para a empresa de pequeno porte, de R$2,4 milhões para R$ 3,6 milhões por ano.
De acordo com o deputado Carlos Melles, outra novidade é que o projeto equipara o produtor rural pessoa física à empresa de pequeno porte, além de criar a figura do trabalhador rural avulso – aquele que presta serviço a produtor rural por até 120 dias por ano, sem vínculo empregatício. As demais mudanças abrangem regras de abertura de empresa, registro, funcionamento, recolhimento de tributos, entre outros pontos.
“O projeto é fruto de esforço conjunto dos deputados da Comissão de Finanças e Tributação, além de parlamentares que acompanham a discussão do tema”, explica Melles.
A proposta altera a Lei Complementar 63/90 (que estabelece critérios e prazos para arrecadação de impostos estaduais e municipais), a Lei Complementar 123/06 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas também é conhecida como Supersimples ou Simples Nacional por ampliar o sistema simplificado de pagamento de impostos conhecido por Simples. O Supersimples engloba os tributos federais, estaduais e municipais, que serão recolhidos com um único documento e estabelece um critério único de enquadramento no conceito de micro e pequena empresa, a ser respeito por União, estados e municípios. O Supersimples também isenta de impostos as receitas de exportações realizadas por micro e pequenas empresas e reduz a burocracia para abertura e fechamento de empresas.) e a Lei 11.101/05 (que trata de recuperação judicial, extrajudicial e falência).
Menos burocracia - Segundo a proposta, o microempreendedor individual poderá obter o registro do comércio por meio eletrônico ou ser simplesmente dispensado dessa formalidade. A desburocratização será disciplinada por um comitê gestor ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. "O registro empresarial poderá se feito de forma muito mais célere e descentralizada", afirmam os autores do projeto.
A proposta acaba, ainda, com taxas e demais custos relativos a abertura, inscrição, registro, funcionamento, alvará, licença, cadastro, alterações e procedimentos de baixa e encerramento para o microempreendedor individual.
Simples Nacional - As empresas optantes pelo Simples Nacional, Supersimples, ou Simples Nacional, vigora a partir de julho de 2007, em substituição ao Simples, conforme a Lei Complementar 123/06. Consiste na apuração unificada de oito tributos por meio de aplicação de alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e seu faturamento. Os tributos substituídos pelo Supersimples são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IP, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões., diz o texto, deverão ter sistema de comunicação eletrônica com o fisco, destinado a expedição de atos administrativos, notificações, intimações e avisos em geral. Com a informatização, dizem os deputados, espera-se maior agilidade.
A proposta permite o enquadramento no Simples Nacional das indústrias de aguardentes, vinhos, cervejas e licores artesanais. Caberá ao Ministério do Desenvolvimento Agrário definir o que será considerado artesanal. Também serão enquadradas no Simples, segundo o texto, as academias de ginástica e de fisioterapia.
É criado ainda parcelamento especial para os débitos tributários no âmbito do Simples Nacional. O projeto prevê até três parcelamentos concomitantes, com o acréscimo de 1% na alíquota para o primeiro deles e 0,5% para os demais, cumulativamente. Os critérios para o parcelamento serão fixados pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda.
Comitês de gestão - O projeto inclui integrantes de instituições representativas empresariais no Comitê Gestor do Simples Nacional, que trata das questões tributárias. O objetivo é dar voz às reivindicações dos empresários de forma direta. Hoje, o comitê é formado apenas por representantes da União, dos estados, do DF e dos municípios.
A proposta cria outros quatro comitês setoriais, também com participação dos entes federados e de entidades empresariais. São eles: Comitê da Política Nacional de Inovação, Qualidade e Acesso à Tecnologia, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia; do Uso de Poder de Compra Governamental e de Acesso aos Mercados, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; de Acesso a Serviços Financeiros vinculado ao Ministério da Fazenda; e de Formação e Capacitação, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O texto determina ainda que os ministérios públicos estaduais e federal deverão criar promotorias de defesa dos empreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte.
Tramitação - O projeto, em regime de prioridade na Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.

Agência Câmara com Asscom Deputado Carlos Melles

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Comissão aprova projeto de Melles sobre subsídio rural‏



Subsídio rural proposto por Melles é aprovado em Comissão da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou hoje (1 de dezembro) o projeto de lei (5424/2009), de autoria do deputado federal Carlos Melles (DEM/MG) que prevê subsídio de R$ 500,00 por hectare com atividade agropecuária.
O objetivo do projeto, de acordo com o deputado Carlos Melles, é garantir renda mínima para o produtor rural, principalmente em tempos de crise, como os últimos anos que vem assolando diversas atividades rurais, como o café e o leite. Também é amenizar efeitos negativos do clima, cambiais, de mercado e de crédito.
O projeto prevê também atualização de valores a cada dois anos, até o limite de R$ 750 e o produtor continuaria a receber outros subsídios, como os aplicados ao seguro rural e ao escoamento da safra.
Segundo o deputado Carlos Melles, “o subsídio é necessário para colocar o produtor rural brasileiro em igualdade de condições com os produtores do restante do mundo, já que estes recebem subsídios de seus países, garantindo, inclusive, o comércio a preços mais justos de seus produtos”.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS) disse na audiência que essa proteção se faz necessária. “No Brasil o produtor é quem subsidia o consumidor e no restante do mundo, os governos subsidiam seus produtores”, disse ele citando um estudo da Embrapa e Fundação Getúlio Vargas que concluiu que cerca de três milhões de produtores rurais sobrevivem com uma renda bruta de até dois salários mínimos por mês. “Desta forma é justo que os produtores brasileiros tenham uma subvenção”, concluiu o deputado Heinze.
“Cumprimento mais esta iniciativa pioneira do deputado Carlos Melles em favor do agricultor. Concordo plenamente com sua aprovação porque visa dar renda a quem alimenta e gera divisas para o país”, disse o deputado Zonta.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Asscom deputado federal Carlos Melles